As inscrições no curso de formação continuada para magistrados “Estado Laico, Religiões e o Judiciário em Debate”, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), se encerrarão nesta quinta-feira (15).

O programa começará na próxima segunda-feira (19). Serão 20 horas-aulas, com encontros às sextas-feiras, das 10h às 12h. O curso terá transmissão pelas plataformas Moodle e Zoom.

A coordenação será dos desembargadores André Gustavo de Andrade, presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia da EMERJ, e Rodrigo Vitorino Souza Alves.

O curso busca fornecer aos magistrados conhecimentos fundamentais para a tomada de decisão judicial em ações relacionadas ao exercício de religiões e crenças e das relações entre Estado e religião no Brasil.

Os temas que compõe a ementa do curso são “Laicidade do Estado”, “Liberdade de religião ou crença”, “Liberdade de expressão e religião”, “Discurso do ódio”, “Pluralidade religiosa”, “A liberdade religiosa no Direito Constitucional brasileiro” e “Conceitos fundamentais de Direito e religião”.

Além dos coordenadores, o corpo docente é composto pelo desembargador Jayme Weingartner, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS); pela pesquisadora Tayná Louise Matos Moreira Souza de Maria, do Laboratório de História das Experiências Religiosas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e pelos professores universitários Fábio Carvalho Leite, coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil, e Thiago Felipe Alves Pinto.

Acesse https://site.emerj.jus.br/cursosmagistrados/abertos para se inscrever.

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