As inscrições no curso de formação continuada “Judicialização da Saúde Mental”, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), se encerrarão nesta quarta-feira (7). São 40 vagas disponíveis para magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

O curso começará na segunda-feira (12). Serão 20 horas-aulas, com encontros nos dias 16 deste mês (sexta-feira da próxima semana) e 3 de julho, das 10h às 12h.

A coordenação será da juíza titular da 1ª Vara Cível de Belford Roxo, Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz. Ao juiz André Felipe Alves da Costa Tredinnick, do TJ-RJ, caberá a tutoria.

O curso busca passar aos magistrados conhecimentos para internalizar e fundamentar suas decisões judiciais quanto às inovações trazidas pela Lei nº 10.216/01 e pela Resolução nº 487/23 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de assegurar os direitos fundamentais das pessoas em sofrimento mental.

Além dos coordenadores, o corpo docente é composto pela juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo, pela defensora pública Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira, pelo pesquisador Paulo Duarte de Carvalho, da Escola de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e pela professora universitária Mariana de Assis Brasil e Weigert.

Haverá transmissão peça plataformas Moodle e Zoom. Inscreva-se aqui.

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