Estão abertas as inscrições para o curso de formação continuada “O Direito Eleitoral – Conexão entre os crimes comuns e os crimes eleitorais”, organizado pela EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), com o apoio do IMB (Instituto dos Magistrados do Brasil) e da EJE-RJ (Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro). As aulas acontecerão nos dias 25 e 29 de novembro, das 9h às 18h50.

Em março, no julgamento do Inquérito 4.435, o STF reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentem conexão com delitos eleitorais.

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Sob a coordenação da desembargadora do TJ-RJ Maria Augusta Monteiro de Figueiredo, o curso terá como professores o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Tarcísio Vieira de Carvalho Neto; os magistrados Carlos Santos de Oliveira (presidente do TRE-RJ), Abel Gomes (TRF-2), Cláudio Brandão de Oliveira (TJ-RJ), Glória Heloiza Lima (diretora da EJE-RJ), Paulo César Vieira de Carvalho (TRE-RJ) e Rudi Baldi Loewenkron (TJ-RJ); o procurador de Justiça Marcos Ramayana Moraes; o delegado Tacio Muzzi, da Polícia Federal; e o advogado Marcio Vieira Santos.

As inscrições deverão ser realizadas no Portal de Magistrados do TJ-RJ. Para mais informações, entre em contato com a Divisão de Aperfeiçoamento de Magistrados (Difei) pelos telefones (21) 3133-1808 e 3133-3872.