O coordenador da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Jr., elogiou o trabalho desenvolvido pela direção da AMAERJ. Ele exaltou a atuação do presidente da Associação fluminense, Felipe Gonçalves.

“No Rio de Janeiro, vale destacar o excepcional trabalho feito pelo dr. Felipe, em continuidade ao trabalho desenvolvido pela Renata Gil [ex-presidente da AMAERJ e atual presidente da AMB]. O Rio de Janeiro está entre os principais Estados da Federação. Seu Tribunal de Justiça é de vanguarda. Isso se reflete nas ações da sua Associação de Magistrados, muito bem conduzidas [nos últimos quatro anos] pelo Felipe e pela Renata”, disse Mendes Jr..

Com Gonçalves, Renata Gil e dirigentes de associações representativas da Magistratura nos quatros Estados do Sudeste brasileiro (Rio, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo) e no Paraná, o coordenador participou nesta quinta-feira (22), em São Paulo, do encontro de representantes associativos da região.

Mendes Jr. contou que na reunião foram discutidos “os temas mais importantes do momento para a Magistratura”, com ênfase nas “peculiaridades do Sudeste”. Ele citou a implantação do auxílio-saúde, autorizado em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro passado.

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“[A implantação] depende das administrações locais dos TJs. Cada Estado tem suas dificuldades”, afirmou o coordenador, acrescentando que na reunião buscaram-se “soluções pra todos esses casos”, de modo que “a AMB possa auxiliar as associações regionais na construção desses benefícios”.

“Alguns Estados conseguiram implantar com sucesso [o auxílio-saúde]. Estamos utilizando [essas implantações] como paradigmas para ajudar outros Estados. É um benefício que há tempos a Magistratura necessita e que agora temos autorização do órgão máximo administrativo do Judiciário.”

Mendes Jr. também falou sobre a gratificação por cumulação de acervo, “benefício que existe para os [magistrados] federais e trabalhistas há um tempo”.

“A Magistratura dos Estados ainda carece dessa implantação. Aqui é o mesmo [caso] do auxílio-saúde: em alguns lugares há dificuldade orçamentária maior ou menor. Trouxemos os modelos mais bem sucedidos do Brasil pra que os Estados do Sudeste possam se valer dessa experiência”, comentou.

Quanto à adoção do teletrabalho, o coordenador fez uma analogia em relação ao observado em empresas particulares.

“A pandemia mudou tudo na vida das pessoas e alterou o Judiciário. Na iniciativa privada, houve essa percepção de que há uma economia de recursos com o colaborador trabalhando de casa. Às vezes não há necessidade de uma estrutura física tão grande quanto à que existe hoje. É um benefício para o próprio Estado a implantação do teletrabalho. Foram discutidas várias hipóteses para o teletrabalho diante da realidade dos TJs do Sudeste.”

Na reunião, tratou-se, ainda, da implantação de benefícios para os magistrados com filhos portadores de necessidades especiais, conforme resolução do CNJ, e do novo Estatuto da AMB, em votação até o próximo dia 30.

O encontro de São Paulo foi o primeiro presencial realizado pela AMB desde março. A partir do início da pandemia, só houve encontros online. “Há uma demanda interna para que as reuniões voltem a ser presenciais, mas a AMB preza pela saúde de todos os seus presidentes de associações, diretores. Uma reunião envolvendo todas essas pessoas é muito grande. Estamos acompanhando as orientações das autoridades sanitárias”, afirmou Mendes Jr..