*ConJur

“A decisão imposta pelo julgador é muito pior do que um consenso das partes. Porque da decisão judicial poucos saem satisfeitos. Às vezes, ninguém sai satisfeito. Mas o acordo leva todo mundo a sair satisfeito com a sua participação.”

Esta é a visão do desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele participou, na última semana, em Portugal, do X Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Para o magistrado, na Justiça estadual, é necessário buscar caminhos que possam reduzir a quantidade de processos, passar a adotar critérios de julgamentos pré-processuais e tomar decisões que tenham como base, por exemplo, a mediação.

Figueira também comentou sobre a formação de uma “identidade própria brasileira no mundo jurídico”. Ela estaria sendo criada a partir do recebimento, nos últimos dez anos, de uma nova estrutura judicial, vinda principalmente dos Estados Unidos, somada à estrutura europeia (especialmente portuguesa) historicamente presente no país.

O X Fórum Jurídico de Lisboa contou com o apoio da FGV Conhecimento, do Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) e do escritório Décio Freire Advogados.

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