O corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, participou nesta segunda-feira (5), em São Paulo, da posse do Conselho Superior da Magistratura (biênio 2018/2019). O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças é o novo presidente do TJ-SP. Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes também estiveram presentes.
O Judiciário de São Paulo tem mais de 20 milhões de ações – 25% do total de processos da Justiça brasileira, de acordo com o “Justiça em Números 2017” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJ-SP tem 2.088 juízes, 83 juízes substitutos em 2º grau, 359 desembargadores e 42.826 servidores.
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“Todos os dias ratificamos nossa sagrada missão de resolver conflitos da sociedade, de preservação dos direitos por meio do julgamento de processos ou de métodos adequados. Nós, juízes, intérpretes constitucionais das leis e da própria Carta da República, temos que cumprir nosso juramento institucional de forma plena e independente. Vamos trabalhar muito para obtermos excelentes resultados em nossa atividade-fim, que é a resolução dos conflitos e a pacificação da sociedade”, disse Pereira Calças.
Também compõem o Conselho os desembargadores Artur Marques da Silva Filho (vice-presidente), Geraldo Francisco Pinheiro Franco (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano) e os presidentes de Seções Getúlio Evaristo dos Santos Neto (Direito Público), Gastão Toledo de Campos Mello Filho (Direito Privado) e Fernando Antonio Torres Garcia (Direito Criminal).
O desembargador Manoel Pereira Calças tem 67 anos. Ele se formou em 1972 pela Faculdade de Direito de Bauru, é mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tomou posse na magistratura em 1976 e foi promovido a desembargador em 2005. Foi corregedor-geral da Justiça paulista no biênio 2016-2017.