Treze integrantes do Conselho de Representantes da AMAERJ se reuniram por videoconferência nesta sexta-feira (23). Liderada pelo presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, a segunda conferência do grupo desde sua reativação tratou de pautas de impacto para a Magistratura fluminense, com a participação de representantes de 11 regiões do Estado.

A primeira parte do encontro foi dedicada a aprovar a ata da 1ª reunião, realizada também de forma virtual no final de julho. A pauta baseou-se em requerimentos formulados pela AMAERJ desde a última reunião.

O primeiro tópico foi a abertura de edital para mutirão fazendário. A AMAERJ formulou requerimento, enviado à presidência do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), para que haja mudança na escolha de magistrados. O pedido é para que a seleção seja realizada da mesma forma que os Mutirões de Audiência dos Juizados Especiais, em que os magistrados se voluntariam em processo seletivo aberto a cada quadrimestre e são selecionados por antiguidade.

Leia também: Kassio Marques tomará posse no STF em 5 de novembro
Coordenador da AMB destaca a atuação nacional da AMAERJ
Escola Nacional da Magistratura lança 13 cursos online

O tema seguinte foi a abertura de edital para promoções e remoções. O pedido recente da Associação à administração do Tribunal responde à demanda de magistrados, em especial no interior do Estado. Não há editais para remoção na Entrância Comum desde 2017, e de promoção da Entrância Comum para a Especial e remoção na Entrância Especial, desde novembro passado. Veja aqui informações sobre o requerimento.

Outro assunto abordado foi a nomeação do 4º secretário. A posição é pouco atrativa por não ser gratificada. A carência de servidores, que tem aumentado nos últimos anos, também dificulta a seleção. O requerimento da AMAERJ à administração sugeriu que as vagas existentes sejam transformadas em cargos com função de confiança para servidores.

O documento foi aditado após a alteração da Resolução 88/09 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que aumentou o percentual dos cargos em comissão possíveis de serem destinados a servidores extraquadro. Assim, o pedido da Associação é para que o 4º secretário seja de livre nomeação, podendo o magistrado indicar servidor do quadro ou profissional extraquadro.

Participaram do encontro os juízes Ana Paula Chini (Niterói), Ivan Mirancos Junior (Itaguaí), Luiz Fernando Souza Filho (Petrópolis), Marcio Dantas (São Pedro da Aldeia), Maria do Carmo Alvim (Nova Friburgo), Octávio Chagas (Nova Iguaçu), Orlando Feitosa (Teresópolis), Otávio Mauro Nobre (Campos dos Goytacazes), Ralph Machado Manhães Junior (Campos dos Goytacazes), Raquel Cardoso (Volta Redonda), Rodrigo Rocha de Jesus (Itaperuna) e Rodrigo Rebouças (Itaperuna).