quarta, 25 de novembro de 2020

Brasil | 23 de outubro de 2020 16:27

Kassio Marques tomará posse no STF em 5 de novembro

*G1

Kassio Nunes Marques e Luiz Fux | Foto: Felipe Sampaio/STF

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, tomará posse no cargo daqui a duas semanas, no dia 5 de novembro. A data foi definida nesta quinta-feira (22) em uma reunião entre o magistrado e o presidente do STF, ministro Luiz Fux. A cerimônia, marcada para as 16h, será uma “solenidade estritamente virtual”, definiu o STF.

Marques vai substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Marques teve a indicação aprovada pelo Senado na quarta-feira (21) por 57 votos a 10. É o primeiro nome indicado à Corte pelo presidente Jair Bolsonaro.

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Antes da aprovação no plenário, Marques foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por quase dez horas. Ele tem 48 anos de idade e poderá permanecer no STF até 2047, quando completará 75 anos – idade pela qual os ministros se aposentam de forma compulsória, pela regra atual.

Natural de Teresina (PI), Kassio Marques foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.

Desde 2011, Marques é um dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cuja sede fica em Brasília. Ele foi escolhido para o tribunal pela então presidente Dilma Rousseff e ingressou na Corte na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia.