Na sessão da próxima segunda-feira (28), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro escolherá os juízes de Entrância Especial e Comum que serão recomendados à remoção e promoção. O julgamento será às 11h, no Plenário do Órgão Especial (10º andar do Fórum Central).
No mesmo dia, às 13h, o Órgão Especial votará as remoções e promoções. Publicado em 9 de janeiro, o edital ofereceu 19 vagas pelos critérios de antiguidade e merecimento.
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O prazo de inscrição terminou na última segunda-feira (14). Confira abaixo as vagas oferecidas nos editais:
REMOÇÃO
• Juízes de Direito de Entrância Especial
01) VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção da Doutora MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO – antiguidade;
02) 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DE BANGU DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor RICARDO LAFAYETTE CAMPOS – merecimento;
03) X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor JUAREZ COSTA DE ANDRADE – antiguidade;
04) 2ª VARA CRIMINAL REGIONAL DE MADUREIRA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor ANDRÉ FELIPE VERAS DE OLIVEIRA– merecimento;
05) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS – antiguidade;
06) 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção da Doutora LARISSA PINHEIRO SCHUELER PASCOAL– merecimento;
07) 4ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora ÉRICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA – antiguidade;
08) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção da Doutora ELISABETE FRANCO LONGOBARDI – merecimento;
09) 6ª VARA CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora DANIELA BANDEIRA DE FREITAS – antiguidade;
10) VII JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor MANOEL TAVARES CAVALCANTI – merecimento;
11) 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção do Doutor GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JÚNIOR – antiguidade;
PROMOÇÃO
• Juízes de Direito de Entrância Comum
01) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO, em decorrência da remoção do Doutor FERNANDO LUIS GONÇALVES DE MORAES – antiguidade;
02) 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora NATHÁLIA CALIL MIGUEL MAGLUTA – merecimento;
03) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO – antiguidade;
04) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção da Doutora NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI – merecimento;
05) 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da opção da Doutora LUCIANA CESÁRIO DE MELLO NOVAIS – antiguidade;
06) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da remoção do Doutor ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO – merecimento;
07) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da remoção da Doutora YEDDA CHRISTINA CHING SAN FILIZZOLA ASSUNÇÃO – antiguidade;
08) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora ANNA CHRISTINA DA SILVEIRA FERNANDES – merecimento;