Racismo, audiência de custódia, direitos humanos, sistema penitenciário e atendimento a moradores de rua durante a pandemia são os temas dos concorrentes ao 9º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos na categoria Práticas Humanísticas. Os cinco finalistas foram escolhidos pela Comissão Julgadora nesta quarta-feira (30).

Ao todo, houve 43 ações inscritas em Práticas Humanísticas. O júri da categoria é integrado pelos professores universitários Adilson Cabral (Universidade Federal Fluminense), Cristiano Santos (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Núbia Ramos (Universidade Federal da Bahia).

Confira a lista dos finalistas, pela ordem de inscrição:

“A luta de mulheres negras pelos espaços de poder no combate ao racismo institucional no Sistema Judiciário”
A Abayomi Juristas Negras é uma coletiva de afroempreendedorismo social que tem por objetivo combater estrategicamente o racismo estrutural. O projeto oferta capacitação, aperfeiçoamento, empoderamento e treinamento de alta qualidade a baixo custo para criar condições efetivas de incluir a população negra em espaços de poder e saber, com foco na ocupação de cargos nos órgãos que compõem o Sistema de Justiça Brasileiro. A prática foi inscrita pela bacharel em Direito Sabrina Patricia Lima Santos.

“A dignidade da pessoa humana e as equipes psicossociais das audiências de custódia”
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso implantou, em 2015, audiências de custódia com atendimento mais humanizado por meio da interdisplinidade. Equipes psicossociais atendem antes e após as audiências, que também contam com a participação de enfermeiro, médico, papiloscopista e oficial de Justiça. O projeto foi inscrito pelo TJ-MT, com coautoria de psicólogas e assistentes sociais.

“Laboratório de Direitos Humanos”
O Laboratório de Direitos Humanos é um grupo de pesquisa sediado na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em Minas Gerais. O projeto promove ações de ensino, pesquisa e extensão relacionadas a diferentes dimensões dos direitos humanos, especialmente em matéria de cidadania e desenvolvimento. O laboratório é liderado pelo professor-adjunto Rodrigo Vitorino Souza Alves, da Faculdade de Direito da UFU.

“Projeto Cidadania que Liberta, prática humanística desenvolvida dentro do Sistema Penitenciário no Estado do Rio de Janeiro”
A Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional criou o “Cidadania que Liberta” com o objetivo de desenvolver reflexão e novas atitudes para o exercício da cidadania e das perspectivas pós-cárcere. O projeto contribui para a redução da taxa de reincidência e o resgate da autonomia das pessoas. A prática foi inscrita por Debora Cristina Gonçalves de Araújo e equipe.

“Atendimento à população em situação de rua em tempos de COVID-19”
O Departamento Jurídico XI de Agosto é uma entidade composta por estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) que presta assistência jurídica gratuita à população de baixa renda e a moradores de rua da capital paulista. Neste ano, o departamento auxiliou em casos judicializados sobre a concessão do auxílio emergencial durante a pandemia de coronavírus. Diretora do departamento, Maria Carolina Ferrari e Silva é a autora da inscrição.

Premiação

Os vencedores serão conhecidos em 9 de novembro, na cerimônia de premiação. O primeiro lugar de cada categoria receberá R$ 15 mil; o segundo, R$ 10 mil; e o terceiro, R$ 5 mil. Os três primeiros colocados receberão troféus. Os demais finalistas serão homenageados com Menções Honrosas. Na categoria Trabalhos dos Magistrados, os três primeiros colocados receberão troféus.

Criado em 2012, o AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos já laureou 77 defensores da dignidade humana. O Prêmio celebra a memória da juíza Patrícia Acioli. Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, ela foi morta em 2011, em Niterói, por policiais militares. O Prêmio tem o objetivo de identificar, disseminar, estimular e homenagear a realização de ações em defesa dos direitos humanos, dando visibilidade a práticas e trabalhos na área.

O AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos tem patrocínio da Harpia Funding, do Bradesco, do Carrefour, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil-RJ (Anoreg-RJ), da Firjan e da Multiplan. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e a Alerj apoiam a premiação.

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