Os desafios e as inovações da Justiça para as eleições deste ano serão debatidas nesta sexta-feira (29), às 9h, em seminário no plenário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A presidente da AMAERJ, Eunice Haddad, participará do encontro, que terá a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de magistrados estaduais.

Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o seminário terá cinco painéis sobre temas como alterações legislativas; reflexos da nova Lei de Improbidade no Direito Eleitoral; inclusão política de mulheres, negros e grupos minorizados; combate à desinformação; e credibilidade e segurança do sistema eleitoral. Inscreva-se aqui.

Participarão do encontro os ministros do STF Alexandre de Moraes, vice-presidente do TSE, e Luis Roberto Barroso, ex-presidente do TSE; os ministros do TSE Benedito Gonçalves, Carlos Horbach, Maria Cláudia Bucchianeri, Mauro Luiz Campbell Marques e Raul Araújo Filho; o presidente do TJ-RJ, Henrique Figueira; o presidente do TRE-RJ, Elton Leme; o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, João Ziraldo Maia; e a presidente da AMB, Renata Gil.

Também estarão no seminário o presidente do TRE de Roraima e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), Leonardo Pache Cupello; os desembargadores do TRE-RJ Alessandra Bilac, Vitor Marcelo Rodrigues e Kátia Junqueira; a juíza Maria Domitila Manssur, do TJ de São Paulo; o procurador regional da República, José Jairo Gomes; a advogada e ex-ministra do TSE Luciana Lóssio; a conselheira da Escola Judiciária Eleitoral do Rio (EJE-RJ) Vânia Aieta; e o advogado Mauro Roberto de Mattos.

O evento será coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, com subcoordenação da advogada e ex-desembargadora do TRE-RJ Cristiane Frota. A EJE-RJ organizará o seminário, com o apoio da AMAERJ, da AMB, da Escola Nacional da Magistratura (ENM), do TJ-RJ, do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja), do Coptrel e do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje).

Haverá transmissão ao vivo pelo canal do TRE-RJ no YouTube. Confira a programação:

9h – Mesa de abertura

9h30 – Painel 1 – Alterações Legislativas e o Direito Eleitoral
Palestrante: ministro Carlos Horbach (TSE)
Presidente de mesa: juíza Renata Gil (presidente da AMB)
Debatedores: desembargador Leonardo Pache de Faria Cupello (presidente do TRE-RR) e desembargadora eleitoral Kátia Junqueira (diretora da EJE-RJ)

10h30 – Painel 2 – A nova lei de improbidade e seus reflexos no Direito Eleitoral
Palestrante: Mauro Roberto Gomes de Mattos (advogado)
Presidente de mesa: desembargador João Ziraldo Maia (vice-presidente e corregedor do TRE-RJ)
Debatedores: desembargador eleitoral Vitor Marcelo Rodrigues (TRE-RJ) e juíza Eunice Haddad (presidente da AMAERJ)

14h – Painel 3 – Inclusão na política – mulheres, negros e grupos minorizados
Palestrante: ministra Maria Cláudia Bucchianeri (TSE)
Presidente de mesa: ministro Benedito Gonçalves (TSE)
Debatedores: juíza Maria Domitila Manssur (TJ-SP) e professora Cristiane Frota (diretora administrativa do Ipeja e vice-presidente do Copeje)

15h – Painel 4 – Propaganda eleitoral e combate à desinformação
Palestrante: ministro Mauro Luiz Campbell Marques (corregedor-geral do TSE)
Presidente de mesa: ministro Raul Araújo Filho (TSE)
Debatedores: José Jairo Gomes (procurador regional da República) e professora Vânia Aieta (Uerj e conselheira da EJE-RJ)

16h – Painel 5 – Credibilidade e segurança do sistema eleitoral
Palestrante: ministro Luis Roberto Barroso (STF)
Presidente de mesa: ministro Luis Felipe Salomão (STJ)
Debatedoras: Luciana Lóssio (advogada e ex-ministra do TSE) e desembargadora eleitoral Alessandra Bilac (TRE-RJ)

17h – Palestra de encerramento – Desafios da Justiça Eleitoral para 2022
Palestrante: ministro Alexandre de Moraes (vice-presidente do TSE)
Presidente de mesa: desembargador Elton Leme (presidente do TRE-RJ)

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