O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) sediará nesta semana o 49º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). Magistrados de todo o país participarão do encontro, que tem o apoio da AMAERJ. O Fonaje será aberto nesta quarta-feira (18), às 17h, no plenário do Tribunal Pleno. A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, falará na abertura.

O tema desta edição será “Juizados Especiais na era digital: inovação, efetividade e acesso à Justiça”. O Fonaje é presidido pelo juiz Alexandre Chini Neto, do TJ-RJ e auxiliar da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento se estenderá até sexta-feira (20).

Além de Chini Neto, oito magistrados do Rio participarão de painéis e grupos de trabalho do Fórum: desembargadores Cristina Tereza Gaulia, Joaquim Domingos de Almeida Neto e Maria Helena Pinto Machado e juízes Alberto Republicano de Macedo Junior, Alexandre Correa Leite, Eric Scapim Cunha Brandão, José Guilherme Vasi Werner e Paulo Feijó.

Serão debatidos os temas “Automação e inteligência artificial nos Juizados Especiais”, “Uso da tecnologia e ações predatórias no Sistema dos Juizados Especiais”, “Cooperação entre tribunais para ações integradas da Justiça Itinerante” e “O Estado Democrático de Direito e os efeitos civilizatórios do Sistema dos Juizados Especiais”. Confira aqui a programação completa.

Criado em 1997, o Fonaje tem como objetivo integrar magistrados atuantes no sistema de Juizados Especiais estaduais para aprimorar a prestação dos serviços judiciários e auxiliar na padronização de procedimentos adotados no país.

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