Em quatro meses, o Poder Judiciário brasileiro realizou 366.278 videoconferências por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais Cisco Webex. De acordo com os dados colhidos de 1º de abril a 4 de agosto, a maioria das reuniões foi realizada para audiências e sessões de julgamentos.
A divulgação dos números aconteceu durante o seminário online “Trabalho Remoto no Judiciário: Resultados do uso da Plataforma Webex”. O resultado foi apresentado na sexta-feira (7) pelo presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Dias Toffoli.
“O uso da videoconferência tornou-se vital para que a Justiça brasileira continue ativa e preste um serviço de qualidade à sociedade, que também está se transformando e demandando cada vez mais soluções desta natureza”, afirmou o ministro.
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A adoção de videoconferências pelo Judiciário ocorreu devido à necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia do coronavírus. A utilização da plataforma Webex resulta do acordo firmado entre o CNJ e a empresa Cisco Brasil, que estendeu o prazo de utilização da ferramenta até dezembro de 2020, sem custo ao usuário.
Dias Toffoli reforçou que foram decisivos para os resultados alcançados fatores como o engajamento de magistrados e servidores de todos os segmentos de Justiça e graus de jurisdição, os investimentos que os tribunais fizeram ao longo dos anos em tecnologia e a adoção do PJe (Processo Judicial eletrônico).
“A transformação digital entrou no cotidiano do Judiciário brasileiro. Destacamos o volume impressionante do trabalho da Justiça Estadual. Isso demonstra o valor da utilização da solução Cisco Webex no ambiente dos tribunais e indicar caminhos para o futuro do trabalho remoto no Judiciário brasileiro”, destacou Toffoli.
Recorde de salas de reunião
O juiz-auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do projeto, Bráulio Gusmão, destacou que foram criadas 19.616 salas de reunião. “No dia 4 de agosto, registrou-se um recorde de 9.142 reuniões em um único dia. Os dados demonstram a aceleração exponencial do processo de transformação digital do Judiciário brasileiro.”
Os tribunais de Justiça estaduais foram responsáveis pela criação de 13.689 salas de reuniões, seguidos pelos tribunais regionais do Trabalho (TRTs), com 4.871, e os tribunais regionais federais (TRFs), com 1.361. Gusmão também apresentou dados da pesquisa interna que ouviu 3.000 pessoas e revelou que a quase totalidade apontou a eficiência da ferramenta.
Diversos tribunais do país registraram aumento de produtividade no período da quarentena. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro produziu 27 milhões de atos processuais durante a pandemia. De 16 de março até 2 de agosto, houve 889.988 sentenças, 878.226 decisões, 2.265.591 despachos e 22.988.988 atos cumpridos por servidores.
Para o juiz-auxiliar do CNJ, ficou claro que os magistrados tornaram-se protagonistas no processo de transformação digital e os recursos de tecnologia deverão ser compreendidos como ferramentas estratégicas. “A tecnologia não representa oposição à humanização. Ao contrário pode ser utilizada para reforçá-la”, afirmou Gusmão.
Ele enfatizou que a transformação digital é uma realidade irreversível do Judiciário, que começou muito antes da pandemia e continuará por muito tempo depois.