*ConJur

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará um diagnóstico nacional da estrutura e condições de funcionamento das coordenadorias e varas da infância e da juventude em atividade no país. A partir desse levantamento, o Conselho vai traçar um plano de capacitação de magistrados e servidores do Judiciário que lidam com as questões relativas ao tema, incluindo os processos infracionais.

A informação foi prestada pelo presidente do Fórum Nacional da Infância e do Adolescente (Foninj) do CNJ, conselheiro Luciano Frota, em participação no seminário “Justiça e Primeira Infância o Futuro Começa Hoje”, realizado no último dia 27.

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Luciano Frota disse que o CNJ está empenhado em ajudar a tornar realidade a legislação, que traça os princípios e diretrizes que devem servir de parâmetro para as políticas públicas para a primeira infância.

O conselheiro informou que o diagnóstico das coordenadorias e varas da infância e de juventude será feito no âmbito do projeto “Justiça começa na infância”. Frota disse ainda que O CNJ prepara um questionário a ser enviado aos tribunais e repassados aos tribunais para o levantamento dos dados.

O diagnóstico auxiliará o Conselho a identificar boas práticas nesse segmento de forma que sejam compartilhadas entre os diversos tribunais e ramos da Justiça. Luciano Frota explicou que Fórum Nacional da Infância e da Juventude foi recentemente restituído por decisão do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, com a finalidade de manter e reforçar a interlocução com as coordenadorias e varas da infância e juventude em todos os estados.