*CNJ

Nesta terça-feira (11), o presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, assinou termo de cooperação técnica com a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). O acordo visa dar mais efetividade aos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes brasileiros. A cerimônia aconteceu no STF.

O termo de cooperação prevê ações para minimizar indicadores negativos que evidenciam violação aos direitos de crianças e adolescentes, seja como vítimas ou autores de atos infracionais.

Leia também: Número de medidas protetivas de urgência cresce na Justiça do Rio
Especialistas comentam artigos de 33 leis penais especiais em livro
Pleno elege integrantes do TRE, Conselho da Magistratura e Órgão Especial