Estarão abertas até 1º de fevereiro as inscrições no Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Liods), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com três instituições. Voltada a magistrados e servidores, a capacitação será na modalidade Ensino a Distância (EAD) e tratará da participação do Judiciário na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Inscreva-se aqui. São 120 vagas no total, sendo 60 para magistrados e 60 para servidores. No curso, serão abordados o histórico e a metodologia de criação dos laboratórios, a implantação da inovação no Judiciário e o papel dos centros de inteligência para a melhoria da atividade jurisdicional. Os conhecimentos serão aplicados em aula prática de laboratório de inovação, a partir de estudo de caso.

As aulas começarão em 8 de fevereiro e irão até 31 de março. “O curso Liods faz parte da estratégia de compartilhar o conhecimento produzido e estimular, por meio da inovação, a criação de novas soluções para problemas que são trazidos ao Judiciário”, explica a conselheira do CNJ Maria Tereza Uille Gomes, que coordena a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030.

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A capacitação está em fase de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Serão certificados participantes que obtiverem, ao final do módulo, frequência virtual mínima de 70% dos vídeos e aulas ao vivo e 70 pontos somados nas avaliações de aprendizagem. É necessário que o aluno participe do fórum de discussão de cada período das aulas.

Formulado em parceria pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD), pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) e pela Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe), o curso completo é composto por dez módulos, que poderão ser cursados de forma independente.

Conforme explica a conselheira Maria Tereza, o Centro de Estudo Judiciários e os coordenadores do curso buscam que os dez módulos sejam reconhecidos como pós-graduação lato sensu. Em dezembro, a Enfam aprovou a Resolução nº 13, que dispõe sobre o seu Programa de Pós-Graduação em Direito. Se o reconhecimento for confirmado, os participantes que obtiverem aprovação nos dez módulos do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centros de Inteligência e ODS poderão receber certificado de pós-graduação lato sensu.

Liods

Criado por meio da Portaria CNJ nº 119/2019, o Liods une conhecimento, criação e cooperação. É uma forma de institucionalizar o uso da inovação e da inteligência, promovendo o desenvolvimento de alianças estratégicas e projetos de cooperação, com o envolvimento de especialistas de todos os setores. O objetivo é trabalhar a Agenda 2030 no Judiciário, contribuindo, assim, com o Plano Estratégico do Poder Judiciário e a melhoria das políticas públicas.

Até novembro, a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 registrou a criação de 16 laboratórios nos tribunais. Durante 2020, foram realizadas reuniões quinzenais com os tribunais para apresentar a metodologia utilizada pelo Liods, com a formulação do plano de ação. Para este ano, a conselheira Maria Tereza Uille Gomes afirma que o trabalho vai “incentivar que os tribunais discutam os resultados da Meta 9 do ano passado, visando replicar e escalar nacionalmente os resultados obtidos, bem como criar novos planos de ação indexados aos 17 ODS da Agenda 2030”.

São atribuições do Liods monitorar e promover a gestão judicial processual e administrativa dos dados da Agenda 2030; elaborar e implementar plano de ação com soluções conjuntas e pacíficas voltadas à melhoria da gestão pública, visando evitar judicialização excessiva, e outras agendas de interesse global; mapear programas e projetos ligados à pauta global da Agenda 2030 e interligar redes de inovação dentro do Judiciário; e apoiar os órgãos do CNJ a buscar soluções para problemas complexos, tomando por base metodologias de inovação e inteligência que considerem a empatia, colaboração interinstitucional e experimentação.

(Com informações do CNJ)