O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) tem cinco novos desembargadores. Em solenidade que lotou o plenário do Tribunal Pleno, Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Eduardo Abreu Biondi, André Luis Mançano Marques e Renata Silvares França Fadel tomaram posse nesta sexta-feira (6). A presidente da AMAERJ, Eunice Haddad, compôs a mesa de autoridades na cerimônia, que reuniu representantes dos três Poderes, e parabenizou os magistrados.

Oriundos do Ministério Público e da advocacia, os novos magistrados ingressaram no TJ-RJ pelo quinto constitucional, nas vagas decorrentes da aposentadoria dos desembargadores Nildson Araújo da Cruz, Lindolpho Morais Marinho e Antônio Eduardo Ferreira Duarte e da Lei nº 9.354/2021, que criou dez cargos de desembargador.

O presidente do TJ-RJ, Henrique Figueira, deu as boas-vindas. “O Tribunal está completo hoje com a posse de vossas excelências. Conseguimos chegar ao nosso limite de 190 desembargadores. Teremos muito trabalho, não é fácil julgar, distribuir justiça com base nas leis, mas esse trabalho fica facilitado se usamos da imparcialidade, do coração, se julgamos de acordo com a vontade das leis, sempre de boa-fé. Tenho certeza que vossas excelências estão aptas e vão bem cumprir a função da desembargadoria. Sejam muito bem-vindos, o Tribunal os recebe de portas abertas.”

Além dos presidentes da AMAERJ e do TJ-RJ, integraram a mesa da cerimônia o governador Cláudio Castro; o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), André Ceciliano; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mauro Martins; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Elton Leme; o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos; o presidente da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luciano Bandeira; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil; o ex-presidente do TJ-RJ e da AMAERJ Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho; e o deputado federal Sergio Zveiter.

O desembargador Luiz Felipe Francisco discursou em nome dos integrantes do Tribunal de Justiça. “Toda a experiência acumulada como advogados, membros do Ministério Público e atividades correlatas servirão para viabilizar com incomensurável sucesso a nova etapa da vida dos homenageados, sempre na busca de um Poder Judiciário independente e forte, reforçando a imagem de semeadores de justiça. Sejam, junto a nós, muito felizes.”

Primeiro empossando a falar, Vitor Marcelo Aranha destacou a importância de ter atuado no TRE para ingressar na Magistratura estadual.

“Estou formado há 28 anos e nunca tive dúvida que o Direito é o caminho que eu deveria seguir. Advoguei, dei aula, vivi a Ordem dos Advogados do Brasil. Foi uma imensa satisfação quando fui incentivado a concorrer a uma vaga de jurista no TRE. O TRE foi um divisor de águas para mim, onde fui muito bem recebido. Naquela Corte, durante um ano e meio, comecei a aprender a decidir de forma célere, justa, eficaz, eficiente. Trago para a Corte esses ensinamentos. Reafirmo o compromisso de fazer justiça, de ajudar esse Tribunal a prestar a jurisdição de forma célere, com eficiência, para a sociedade. Estou preparado e ansioso para começar a trabalhar.”

Humberto Dalla agradeceu a Deus, ao governador, à família, aos ministros Luiz Fux, Luis Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha, ao procurador Marfan Martins Vieira, aos desembargadores Luiz Zveiter, José Carlos Maldonado, Agostinho Teixeira e Kátia Jangutta e à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Eduardo Biondi se disse profundamente honrado. “Assumo o cargo de magistrado registrando o compromisso indelével de pautar todos os meus atos na busca incansável da pacificação social e da consolidação dos ideiais democráticos tão necessários, sobretudo nos tempos atuais. Acesso hoje ao Tribunal de Justiça como um novo desafio, mas com humildade sempre e permanente para servir o jurisdicionado com o máximo de esforço pessoal e nos limites da minha intelecção.”

André Luis Mançano ressaltou que virar desembargador do TJ-RJ era um sonho. “A todos que participaram dessa jornada intensa, longa e dura muito obrigado, muito obrigado, muito obrigado. Um beijo para todos vocês.”

Renata Fadel afirmou que integrar o TJ era uma antiga pretensão. “Atendeu o Senhor o meu pleito. O momento hoje é de enorme alegria e gratidão por alcançar meu grande objetivo e pelo caminho percorrido, que nem sempre foi fácil. Recebo esta graça com muita humildade e com o compromisso de buscar sem desvios o caminho do bem e da verdade, pugnando para que sempre seja feita justiça. Estou aqui para servir.”

Conheça os novos desembargadores:

Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues

Vitor Marcelo Aranha era advogado. Graduado em Direito em 1995, especializou-se em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). É professor da Universidade Salgado de Oliveira (Universo). Integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) na classe Jurista de 2020 a 2022. Ele preencheu a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Lindolpho Morais Marinho.

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

No Ministério Público desde 1995, Humberto Dalla era procurador de Justiça. É professor titular de Direito Processual Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e nas universidades Estácio e Ibmec. Ele tem graduação, mestrado e doutorado na Uerj e é pós-doutor pela Escola de Direito da Universidade de Connecticut (EUA). Humberto Dalla preencheu vaga decorrente da Lei nº 9.354.

Eduardo Abreu Biondi

Eduardo Biondi formou-se em Direito pela Universidade Candido Mendes, com especialização em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá, em Direito Imobiliário pela Universidade Veiga de Almeida e em Processo Civil pela Candido Mendes. Antes advogado, ele assumiu vaga decorrente da Lei nº 9.354/2021.

André Luis Mançano Marques

André Luis Mançano era advogado. Formado pela Uerj (1999), foi procurador-geral do município de Duque de Caxias (cidade na Baixada Fluminense) e presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores de Petrópolis. Ele preencheu a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Antônio Eduardo Ferreira Duarte.

Renata Silvares França Fadel

Renata Fadel assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Nildson Araújo da Cruz. Ela ingressou no MP em 1996, com passagens pelas áreas Criminal e Cível. Atuava no 1º Juizado Especial Criminal do Rio. Desde o ano passado é membro honorária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), integrante da Comissão de Direito Penal.

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