O plenário do Senado aprovou, na tarde nesta terça-feira (22), a indicação da ministra Maria Thereza de Assis Moura para assumir o cargo de corregedora nacional de Justiça. “Procurarei conduzir a Corregedoria com seriedade, discrição e o pragmatismo que marcam a minha trajetória profissional, sempre em busca de um serviço público íntegro e de elevada qualidade técnica”, disse.

A aprovação em plenário aconteceu após sabatina e votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde a ministra recebeu 25 votos. Maria Thereza afirmou que atuará na Corregedoria de forma disciplinar, fiscalizatória e propositiva, “visando dar transparência, eficiência, segurança e trazer economia de recursos”.

A ministra disse que um dos objetivos é reduzir para 140 dias o prazo de duração dos processos disciplinares, que segundo ela pode chegar a um ano atualmente. “Essa já é um meta para as Corregedorias locais. Acredito que cabe a Corregedoria Nacional dar o exemplo.” Ela enfatizou que objetivo “não é punir por punir, mas receber a denúncia e apurá-la e, se necessário for, corrigir.”

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Maria Thereza ressaltou que manterá as inspeções nos tribunais. “A Corregedoria Nacional vai integrar o seu sistema às novas bases de dados existentes no Judiciário porque isso nos permitirá aprimorar as etapas de preparação para as visitas de inspeções, tornando-as mais eficientes e menos custosas. Essas fiscalizações também serão precedidas da análise das fiscalizações anteriores para saber se os defeitos apontados foram efetivamente corrigidos”, disse.

Em busca da celeridade processual, Maria Thereza destacou as metas do CNJ que julga serem mais importantes: julgar o mesmo número de processos recebidos no ano e baixar o acervo.

“Pretendo levar para a Corregedoria Nacional uma iniciativa exitosa na Corregedoria do Conselho da Justiça Federal do Programa de Acompanhamento Permanente, que consiste em acompanhar aquele magistrado que não tiver um bom desempenho e fazer com que juízes que sejam bons em desempenho possam ajudá-lo e, com isso, teremos uma verdadeira ‘correção’ neste atuar. Para que esta inspeção não seja meramente uma visita de cortesia, mas que tenha um resultado prático para melhorar a prestação jurisdicional”, afirmou a ministra.

Natural de São Paulo, Maria Thereza é bacharel em Direito pela USP (Universidade de São Paulo), onde tornou-se mestra e doutora em Direito Processual. Ela tem especialização em Direito Processual Penal pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Coimbra (Portugal).

Maria Thereza ingressou no STJ em 2006. Foi diretora-geral da Enfam de 2016 a 2018 e atuou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como ministra substituta (2013-2014) e efetiva (2014-2016). De 2015 a 2016, exerceu o cargo de corregedora-geral eleitoral. No biênio 2018-2020, foi vice-presidente do STJ e corregedora-geral da Justiça Federal.