Em sua última sessão plenária à frente do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), o desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos se despediu dos colegas, no dia 27. “Sempre procurei atuar de forma transparente, pautei minha gestão à luz da publicidade máxima”, afirmou o presidente.
Fonseca Passos agradeceu aos colegas de plenário, juízes, advogados e servidores. “Dizem, e não é de hoje, que procedo sempre com muito rigor. Pois bem, nunca exigi mais dos outros do que ordenei a mim mesmo. Mas, quando o assunto é probidade, nesse caso sigo de forma implacável o imperativo categórico kantiano: ajo como se, com minha ação, estivesse criando um mundo, onde o meu princípio de agir pudesse ser válido para todos e para sempre.”
Leia também: Inscrições abertas para o Prêmio Innovare 2019
Saldanha afirma que descumprimento de precedentes traz insegurança jurídica
‘Pesquisa constata que há excesso de trabalho dos juízes’, diz ministro ao ‘Estadão’
O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Santos de Oliveira, saudou o presidente. “O momento é muito especial. Sou grato à Vossa Excelência pelo apoio que me deu. Desejo muitas felicidades e sucesso”, disse.
Fonseca Passos tomou posse como presidente do TRE-RJ em dezembro de 2017. Ele ingressou na magistratura em 1988, tendo sido promovido ao cargo de desembargador em 2002. Atualmente, é desembargador efetivo da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Na sessão, a Corte eleitoral fluminense homenageou a desembargadora eleitoral Cristina Serra Feijó, cujo biênio na classe de juiz de direito terminou nesta quarta-feira (6). “Vossa Excelência é uma juíza valorosa”, ressaltou Fonseca Passos. “Saio daqui realizada. Dediquei-me de corpo e alma a este tribunal, foi uma alegria imensa estar aqui”, afirmou a magistrada.
Posse
Atual vice-presidente do TRE-RJ, Carlos Santos de Oliveira tomará posse na presidência da Corte na segunda-feira (11), às 17h. A cerimônia acontecerá na sala de sessões do Órgão Especial do TJ-RJ (Rua Dom Manuel, s/nº, 10º andar).
Carlos Santos presidirá o TRE-RJ até dezembro. Magistrado desde 1991, ele é desembargador há 12 anos e membro efetivo do TRE desde 2017.
Na cerimônia, também serão empossados o desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, como vice-presidente da Corte e corregedor regional eleitoral, e o juiz Paulo César Vieira de Carvalho, como membro titular do TRE.
(Com informações do TRE-RJ)