*ConJur

Impulsionado por fatores como a independência do sistema judicial e de órgãos anticorrupção, o Brasil conseguiu a maior pontuação em capacidade jurídica entre os países da América Latina, de acordo com o índice Capacidade de Combater Corrupção (CCC). O estudo, feito em parceria pela Americas Society/Council of the Americas (AS/COA) e com a consultoria Control Risks, é uma nova ferramenta que avalia o poder de países latino-americanos para descobrir, punir e impedir a corrupção.

Em geral, o Brasil ficou em segundo no índice, atrás apenas do Chile. Isso significa que nesses países é maior a probabilidade de agentes envolvidos em corrupção serem descobertos e punidos. Segundo a pesquisa, o resultado brasileiro reflete o combate à corrupção no país na última década.

Ao avaliar positivamente a capacidade jurídica brasileira, o documento destaca, além da independência das instituições judiciais, o nível de especialização em combater os crimes do colarinho branco, os canais estabelecidos para cooperação internacional e o uso de instrumentos de negociação e de leniência.

Também foram considerados pontos fortes do Brasil a atuação da imprensa e da sociedade civil, que, segundo o documento, contribuíram para o desempenho do país. Porém, a pontuação baixa nas categorias “democracia” e “instituições políticas” fizeram com que o Brasil não atingisse o primeiro lugar no ranking.

Segundo o índice, as deficiências estão relacionadas às dificuldades de se aplicar a legislação de financiamento de campanhas eleitorais e à baixa qualidade dos processos legislativos, refletindo um sistema partidário relativamente fragmentado.

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Novo índice
Em vez de analisar os níveis de percepção da corrupção, o CCC Index avalia e classifica países de acordo com sua capacidade de combater a corrupção. São analisadas 14 variáveis, incluindo fatores como a independência de instituições judiciais, a força do jornalismo investigativo e o nível de recursos disponíveis para combater o crime do colarinho branco.

O índice se baseia em vários bancos dados e em um questionário exclusivo a especialistas em anticorrupção da Control Risks, do mundo acadêmico, da sociedade civil, da mídia e do setor privado.

A edição inaugural do CCC Index inclui Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Guatemala, México, Peru e Venezuela. Juntos, esses países representam quase 90% do PIB da América Latina e do Caribe.

“Uma onda anticorrupção tem varrido a América Latina nos últimos cinco anos, colocando figuras poderosas na cadeia e influenciando eleições. O CCC Index é uma ferramenta comparativa para entender melhor esse fenômeno e destacar por que alguns países tiveram maior sucesso em enfrentar o problema da corrupção sistêmica”, afirma o diretor-sênior de políticas públicas da AS/COA Roberto Simon.

O CCC Index mede como os países da América Latina lidam com corrupção e foi desenvolvido para ser analisado em conjunto com outros índices sobre corrupção. “Com o tempo, os níveis mais altos de combate à corrupção na região levarão empresas a investigar as irregularidades e investir mais em medidas de compliance, que acabarão por reforçar a criação de um ambiente de negócios mais transparente”, acrescentou Aalbers.