Quatro juízes de Entrância Especial foram escolhidos pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para o cargo de desembargador nesta segunda-feira (17). São eles os magistrados João Batista Damasceno, Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro, Luiz Umpierre de Mello Serra e Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho.

O presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, acompanhou a votação e a posse no plenário. A sessão e a cerimônia foram conduzidas pelo presidente do TJ-RJ, Henrique Figueira. Em discurso, o desembargador lembrou que o Tribunal retomou este ano o programa de movimentação na carreira após cinco anos de pausa.

“É de suma importância esta oxigenação do Tribunal, que nos faz melhorar a cada o julgamento. Assim será daqui para a frente. Hoje, a Corte está engalanada com a posse de quatro novos colegas, que tanto nos honram, seja por sua capacidade intelectual, seja pela sua estirpe, moral e respeitabilidade. Todos, sem exceção, enobrecem a nossa Casa de Justiça”, afirmou.

O primeiro a ser eleito e a discursar foi João Batista Damasceno. Eleito pelo critério de antiguidade, ocupará a vaga do desembargador Otávio Rodrigues, aposentado em fevereiro deste ano.

Damasceno é magistrado desde 1993, quando ingressou com a Turma do 18º Concurso. Juiz de Direito de Entrância Especial Substituto de Segundo Grau (JDS) na 27ª Câmara Cível, o magistrado iniciou a carreira na 4ª Vara Cível de Petrópolis e atuou como juiz nas comarcas de Angra dos Reis, Barra Mansa, Itaperuna, Magé e Nova Iguaçu. É graduado em Direito pela UFF (Universidade Federal Fluminense) e em Ciências Sociais pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). É mestre e doutor em Ciência Política. Assina semanalmente uma coluna no jornal “O Dia”.

“Exerci a jurisdição com a independência, o respeito à ordem constitucional, à ordem legal, que me comprometi no dia em que fiz o juramento neste mesmo salão, no ano de 1992. Chego para o cargo no 28º ano da magistratura, mas continuarei sendo o que sempre fui: eu sou juiz”, afirmou ele em discurso na solenidade.

Luiz Umpierre de Mello Serra foi eleito em seguida, com 18 votos, pelo critério de merecimento. Ele estará na vaga do desembargador Jessé Torres Pereira Junior, aposentado em março passado.

Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes e mestrando em Direito na Universidade de Lisboa, ele ingressou na Magistratura fluminense em 1996. Foi juiz nas comarcas de Magé, Vila Inhomirim, Guapimirim e Volta Redonda. Desde 2004, é titular da 50ª Vara Cível da Capital. Já foi conselheiro da AMAERJ na gestão de Antonio Cesar Siqueira, no biênio 2010-2011.

“O Poder Judiciário, nas últimas décadas, tem sido convocado nos momentos mais difíceis. E não é diferente agora. Vivemos um momento numa pandemia que nos obrigou a mudar nossos sistemas e protocolos de trabalho, e mesmo assim o Judiciário cumpriu seu papel e prestou jurisdição de forma permanente. Esse compromisso, após 24 anos de carreira, eu reafirmo neste momento. Me comprometo a continuar esta jornada até quando for possível, fazendo valer as leis e a Constituição”, discursou o magistrado.

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A seguir, Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro foi escolhido por aclamação, segundo o critério de antiguidade. Ele estará na vaga do desembargador Antonio José Ferreira Carvalho, que aposentou-se em março de 2021.

O magistrado ingressou no 20º Concurso, em setembro de 1994, após formar-se em Direito pela Candido Mendes. Foi titular nas comarcas de Barra Mansa, Volta Redonda, Saquarema, Paracambi, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Vassouras e Miguel Pereira. Integrava a 24ª Câmara Cível como juiz de Direito de Entrância Especial Substituto de Segundo Grau (JDS)

Em sua fala, agradeceu à família, aos padrinhos e aos colegas de carreira. “Irei fazer o máximo, cumprirei o meu dever e honrarei essa casa que já acolheu meu tio, o desembargador Américo Canabarro”, disse.

No último pleito, o Órgão Especial elegeu, com 17 votos, Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho. Ele ocupará a vaga da desembargadora Andréa Fortuna Teixeira, aposentada no início deste mês.

Graduado em Direito pela UFF (Universidade Federal Fluminense), começou a carreira de juiz em 1993, em Nilópolis. Atuou em Maricá, Duque de Caxias, Casimiro de Abreu. Em Caxias, foi juiz eleitoral. Em 2008, exerceu JDS na 2ª e 4ª Câmaras Criminais. É titular da 17ª Vara Criminal da Capital desde 2010.

Carvalho Filho louvou Deus e a família pela ajuda na caminhada. “Agradeço a confiança, a gentileza, o carinho no voto dos desembargadores que honraram nesta data nas pessoas da minha amiga Gizelda Leitão e do desembargador Bernardo Garcez”, afirmou, em agradecimento a seus padrinhos.