*ConJur

O ministro Benedito Gonçalves foi empossado no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, em cerimônia na manhã desta quinta-feira (8/9), na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Eleito na terça (6/9), ele assume o cargo em substituição ao ministro Mauro Campbell, que encerrou seu período na Corte. A cerimônia foi acompanhada por autoridades e diversos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

“Além das inúmeras condições técnicas, acadêmicas e intelectuais, é conhecido por essa extrema simpatia lhaneza do trato, demonstrada hoje pela presença de tantos convidados no dia seguinte a um feriado e às 9 horas da manhã. É o que mostra que é uma pessoa muito querida por todos nós”, disse o ministro Alexandre de Moraes.

“O ministro, não tenho dúvida, nos auxiliará muito, como já vem fazendo, agora com a gravíssima e importantíssima missão de ser o corregedor-geral Eleitoral numa eleição bem tranquila. Terá pouco trabalho nesses próximos meses de mandato”, brincou o presidente do TSE.

No STJ, o ministro Benedito Gonçalves integra a 1ª Turma e a 1ª Seção, que julgam temas de Direito Público, além da Corte Especial, que reúne os 15 mais antigos do tribunal. No TSE, atua como membro efetivo desde novembro de 2021.

A Corregedoria é responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada estado e no Distrito Federal.

Entre as competências, está a de apurar, mediante investigações jurisdicionais, o abuso de poder econômico ou político; o uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico ou de autoridade; e a utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social.

Conforme o parágrafo único do artigo 119 da Constituição Federal, a Corregedoria-Geral Eleitoral é sempre exercida por um dos ministros do Superior Tribunal de Justiça que seja integrante efetivo do TSE.

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