O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu, em junho, a marca de 204.322 mil minutas de decisões e votos produzidas com o auxílio de juízes estaduais e federais convocados para atuação temporária nos gabinetes das três seções especializadas da Corte. Um dos magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que integra a força-tarefa, o juiz Luís Gustavo Vasques exaltou a iniciativa.

“Tem sido uma experiência extremamente enriquecedora do ponto de vista institucional. A atuação simultânea na força-tarefa do STJ e na minha jurisdição de origem permite uma compreensão mais ampla dos desafios do Poder Judiciário nas suas várias etapas”, afirmou o magistrado em entrevista ao STJ.

Foram elaboradas 115.396 minutas na 3ª Seção, especializada em Direito Penal, 69.030 na 2ª Seção (Direito Privado) e 19.896 minutas na 1ª Seção (Direito Público).

A convocação foi uma iniciativa da Presidência do STJ para enfrentar um dos maiores desafios da prestação jurisdicional: o elevado número de processos pendentes de primeiro julgamento acumulados ao longo dos anos.

A atuação dos magistrados teve início na 3ª Seção, em outubro de 2024. Diante dos resultados obtidos, o programa foi ampliado para a 2ª Seção, em agosto de 2025, e, depois, para a 1ª Seção, em dezembro do ano passado.

Atualmente, o programa reúne 208 magistrados de 1º grau, distribuídos entre as três seções do tribunal (50 na 3ª Seção, 114 na 2ª e 44 na 1ª).

Quando o auxílio temporário foi iniciado havia, no total, 140.723 processos pendentes de primeiro julgamento. Após a atuação dos juízes, o número foi reduzido para 71.756 processos – diminuição de 49% do passivo existente. Em números absolutos, foram retirados da fila de primeiro julgamento 68.967 processos.

Assista à reportagem do STJ:

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