AMAERJ | 11 de setembro de 2019 08:49

Associações tratam das eleições diretas com relator da PEC

Julianne Marques, Renata Gil, João Campos, Fernando Bartoletti e Flávia Balieiro

A presidente da AMAERJ, Renata Gil, se reuniu nesta terça-feira (10) com o deputado federal João Campos (Republicanos-GO), relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 187/2012, que trata das eleições diretas nos tribunais. Eles conversaram sobre a tramitação da proposta, que aguarda inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara.

Também participaram do encontro, em Brasília, os juízes Julianne Marques (vice-presidente de Direitos Humanos da AMB), Fernando Bartoletti (presidente da Apamagis – SP) e Flávia Balieiro (3ª Vara Cível de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro).

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A democratização interna do Judiciário é uma bandeira associativa histórica. As entidades trabalham na Câmara para que a PEC seja colocada em votação.

A proposta modifica o texto constitucional para permitir a todos os magistrados, de primeiro e segundo graus, que votem nas eleições para órgãos diretivos dos tribunais. A PEC já tramitou por todas as comissões da Casa e está pronta para ser pautada em plenário.