Mesa de abertura do seminário | Foto: Divulgação/ EMERJ

O “Seminário Internacional Gênero e Direito – Desafios para a Despatriarcalização do Sistema de Justiça na América Latina”, realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), foi aberto nesta quinta-feira (6), com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros. O 1º vice-presidente da AMAERJ, desembargador André Gustavo de Andrade, representou a presidente Renata Gil. Ele disse que “as pessoas têm que ser tratadas com dignidade”.

“As pessoas têm que ser tratadas com igualdade, respeito e, principalmente, dignidade. Isso é o que todos buscam, mas ainda assim não é reconhecida de forma universal. Ainda há problemas a superar em vários países, inclusive no Brasil. Somos uma democracia jovem, em que os direitos fundamentais estão sendo implementados. Por isso, precisamos de debates sérios em espaços como esse, e o Poder Judiciário tem papel fundamental nisso”, disse o vice-presidente da Associação.

Leia também: Campeonato Nacional de Futebol no Rio bate recorde de participantes
EMERJ celebra 30º aniversário com entrega de medalhas
EMERJ homenageia o desembargador Cláudio Vianna de Lima, seu primeiro diretor

O seminário foi aberto pelo concerto da Orquestra Maré do Amanhã. O diretor-geral da Escola, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, falou abordou o tema principal (despatriarcalização do sistema de Justiça) em seu discurso e falou sobre a mudança vista na sociedade. “O patriarcado é um sistema social cruel, que privilegia um único homem em detrimento dos demais componentes do núcleo familiar. (…) Felizmente, hoje, há avanços nítidos. As bases legais e materiais do sistema patriarcal estão em visível declínio”, disse ele.

A juíza Adriana Mello, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ, mencionou dados sobre a violência contra mulheres e meninas no Brasil e na América Latina e destacou a relevância da discussão pelo Judiciário. “O objetivo deste evento é discutir o patriarcado dentro do sistema de Justiça. É muito importante que esta Casa receba este evento, e o nome não é à toa. Sabemos que muitas decisões reforçam os estereótipos de gênero, e essas decisões judiciais, ao invés de proteger as mulheres, acabam as colocando em um lugar de inferioridade e subalternidade, a sociedade ainda é patriarcal”, comentou ela.

A conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Daldice Santana, recordou o trecho do preâmbulo da Constituição Federal em que são citados os valores para obter “uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”, e o artigo 5º – que estabelece a igualdade entre homens e mulheres. Ela também lembrou de uma das metas do Judiciário para 2019, de julgar mais casos de feminicídio e violência doméstica. “Não podemos desistir desta causa. Temos que lutar contra o preconceito”, disse a conselheira.

*Com informações da EMERJ

Juíza Adriana Mello com as conferencistas | Foto: Rosane Naylor/ EMERJ

Magistrados que integraram a mesa de abertura do seminário | Foto: Rosane Naylor/ EMERJ