segunda, 17 de fevereiro de 2020

AMAERJ | 12 de fevereiro de 2020 16:46

Após trabalho associativo, relator preserva fundos do Judiciário

Share 'Após trabalho associativo, relator preserva fundos do Judiciário' on Delicious Share 'Após trabalho associativo, relator preserva fundos do Judiciário' on Digg Share 'Após trabalho associativo, relator preserva fundos do Judiciário' on Facebook Share 'Após trabalho associativo, relator preserva fundos do Judiciário' on Google+ Share 'Após trabalho associativo, relator preserva fundos do Judiciário' on Link-a-Gogo Share 'Após trabalho associativo, relator preserva fundos do Judiciário' on LinkedIn Share 'Após trabalho associativo, relator preserva fundos do Judiciário' on Pinterest Share 'Após trabalho associativo, relator preserva fundos do Judiciário' on reddit Share 'Após trabalho associativo, relator preserva fundos do Judiciário' on StumbleUpon Share 'Após trabalho associativo, relator preserva fundos do Judiciário' on Twitter Share 'Após trabalho associativo, relator preserva fundos do Judiciário' on Add to Bookmarks Share 'Após trabalho associativo, relator preserva fundos do Judiciário' on Email Share 'Após trabalho associativo, relator preserva fundos do Judiciário' on Print Friendly Whatsapp
Otto Alencar ao lado de Renata Gil e de dirigentes da AMB | Foto: AMB

O senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou, nesta quarta-feira (12), o relatório da PEC dos Fundos (Proposta de Emenda à Constituição 187/2019). Depois da atuação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), o parlamentar acolheu parcialmente a emenda que preserva os fundos instituídos pelo Poder Judiciário. A mudança no parecer representa uma vitória para a magistratura.

A presidente da AMB, Renata Gil, e integrantes da diretoria acompanharam a apresentação do relatório, na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado.

Leia também: Posse da AMAERJ-Teresópolis será na quarta-feira (19)
Corregedoria propõe novo Juizado Especial na Baixada Fluminense
Senado aprova conciliação por videoconferência em Juizados Especiais

A emenda foi apresentada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). O relator Otto Alencar também preservou os fundos dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Defensorias Públicas e Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal.

A AMB manteve entendimentos com os senadores Angelo Coronel e Otto Alencar. A proposta original institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extingue aqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação da Emenda Constitucional. O texto começará a ser discutido pela CCJ na próxima quarta-feira (19).

Confira aqui o relatório na íntegra.

Fonte: AMB

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Seja o primeiro a comentar!