A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) anunciou, nesta terça-feira (1º), os vencedores do 1º Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais da entidade. O juiz Anderson de Paiva Gabriel, conselheiro do Departamento de Estudos e Pesquisas da AMAERJ, é um dos premiados.

O magistrado do Rio ficou em terceiro lugar com o artigo “O futuro da Justiça – prestação jurisdicional efetiva e em tempo razoável”, que teve a coautoria do juiz Esdras Silva Pinto, do Tribunal de Roraima. Os dois foram contemplados com a inscrição grátis no 24º Congresso Brasileiro de Magistrados, organizado pela AMB.

O anúncio foi feito em cerimônia virtual, que contou com a participação dos presidentes Renata Gil (AMB) e Felipe Gonçalves (AMAERJ) e do magistrado do TJ-RJ Carlos Gustavo Vianna Direito, juiz-auxiliar da Presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O artigo “Quem somos e os precedentes que queremos: em busca de coerência, segurança jurídica e fortalecimento das instituições sob a ótica de Neil Maccormick” é o vencedor do concurso. O texto foi escrito pelos magistrado Lucas Cavalcanti da Silva, do Paraná, e a analista judiciária Melanie Merlin de Andrade. Eles receberam o Prêmio Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, além de inscrição, passagem e hospedagem para o Congresso de Magistrados.

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O segundo colocado foi o artigo “O papel do ‘espelho de juízes’ na formação dos magistrados brasileiros: um estudo da imagem do Judiciário à luz da deontologia da magistratura de Menezes Direito”, da juíza Clesia dos Santos Barros, do Espírito Santo, e do advogado Wilson Coimbra Lemke. Eles foram premiados com inscrição e hospedagem durante o congresso.

Os dez melhores artigos serão publicados pela AMB. A revista eletrônica ConJur divulgará os 30 textos com a melhor qualificação. “Os artigos do concurso foram inéditos. Estes que chegaram à fase final merecem e serão divulgados. A sociedade e os juristas terão a oportunidade de ler estes estudos e se aprofundarem no assunto. São obras bem redigidas, fundamentadas e coesas”, disse Renata Gil.

Prêmio Ministro Carlos Alberto Menezes Direito

O nome do troféu é uma homenagem ao ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que morreu em 1º de setembro de 2009. Direito nasceu em Belém, no dia 8 de setembro de 1942. Foi jurista, advogado, magistrado, professor e político brasileiro. O ministro ingressou na magistratura em 1989 ao ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pelo governador Moreira Franco.

Em 1996, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde permaneceu 11 anos. Em 2007, foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Filho do ministro, o juiz Carlos Gustavo Vianna Direito falou sobre o concurso e a homenagem. “Meu pai sempre disse que o juiz tem que ser e pensar além de seu tempo. Foi isso que ele fez”, disse Vianna Direito.