Em reunião com o presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Dias Toffoli, e o conselheiro Aloysio Corrêa nesta quarta-feira (31), o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Jayme de Oliveira, transmitiu o posicionamento contrário da AMAERJ e das demais associações estaduais em relação à regulamentação do uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário. O dirigente da AMB entregou nota técnica sobre a proposta do CNJ.
Na reunião do Conselho de Representantes da entidade nacional, a AMAERJ se posicionou contra a regulamentação por entendê-la inoportuna. A presidente da associação e vice Institucional da AMB, Renata Gil, tem tratado da questão junto ao presidente Jayme de Oliveira.
“A regulamentação é inoportuna. O Código de Ética da Magistratura e a própria Loman (Lei Orgânica da Magistratura) já disciplinam de forma ampla a conduta do magistrado”, afirmou Renata Gil.
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A AMB ainda requereu ao presidente do CNJ o adiamento da votação da proposta, pautada para a próxima terça-feira (6). Confira aqui o ofício e a nota técnica da AMB.
A reunião decorreu de um pedido da AMB ao presidente do CNJ, que convidou também os dirigentes da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Fernando Mendes e Noemia Garcia. A diretora-tesoureira adjunta da AMB, Maria Rita Manzarra, também participou do encontro.
(Com informações e fotos da AMB)