A palestra “Reforma da Previdência: Adaptações da PEC 6/2019”, promovida pela AMAERJ nesta sexta-feira (26), às 14h, será transmitida ao vivo pelo Facebook da Associação. No encontro, que acontecerá no auditório Desembargador Renato de Lemos Maneschy, a professora de Direito Vanice Valle falará sobre o texto e os impactos da PEC.

Vanice Valle é advogada, professora de pós-graduação de Direito da Universidade Estácio – vinculada à linha de pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos – e visiting fellow no Programa de Direitos Humanos da Harvard Law School. É, ainda, pós-doutora em Administração pela EBAPE/FGV-Rio (Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas) e doutora em Direito pela Universidade Gama Filho.

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Aprovada em primeiro turno no dia 10 de julho, a Reforma da Previdência segue em tramitação na Câmara dos Deputados. A PEC deverá ser votada novamente pelo plenário da Casa em agosto. Se aprovada, seguirá para o Senado. As associações de magistrados trabalham no Congresso por mudanças no texto, especialmente em relação às regras de transição, pensão por morte e alíquotas.

Este será o terceiro encontro sobre a Reforma da Previdência promovido pela AMAERJ. No primeiro, em abril, a associação reuniu magistrados, parlamentares, membros do Ministério Público e da Defensoria, advogados e servidores. No segundo encontro, em maio, Vanice Valle abordou os principais pontos da proposta, que ainda estava em discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

O auditório fica na sede da AMAERJ (Rua Dom Manuel, 29, 1º andar, Centro do Rio de Janeiro).