A AMAERJ sorteará 15 unidades do livro “Estudos em homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso – Comentários aos principais votos do ministro Barroso”. O lançamento da Juruá Editora faz homenagem ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os associados interessados devem se inscrever desta segunda-feira (6) até às 17h do dia 17 (sexta-feira).

Para participar, é necessário ser associado à AMAERJ. Os interessados devem enviar e-mail para contato@amaerj.org.br. Os nomes dos sorteados serão divulgados no site da Associação em 20 de julho (segunda-feira).

Leia também: Livro homenageia o ministro Luís Roberto Barroso, do STF
Novas datas de votação altera os prazos eleitorais de 2020
Pesquisadoras doaram parte do valor recebido do Prêmio Patrícia Acioli

O livro apresenta artigos de magistrados, professores e convidados, baseados nos principais votos da carreira de Luís Roberto Barroso. A coordenação é da juíza Larissa Pinho de Alencar Lima, do TJ-RO (Tribunal de Justiça de Rondônia).

“O ministro Barroso tem inúmeros votos paradigmáticos, emblemáticos, que fizeram a diferença no sistema jurídico nacional. Daí nasceu o interesse de estudá-los”, afirmou a magistrada.

A coordenadora sugeriu os votos aos 17 autores dos artigos. Entre os julgamentos analisados na obra estão a ADI 5.537/5580, sobre Escola sem Partido, e ADI 4650, de Financiamento Privado de Campanhas Eleitorais.

Entre os colaboradores da publicação estão a presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil; os desembargadores André Andrade (TJ-RJ) e Aluisio Mendes (TRF-2); os juízes do TJ-RJ Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte (2º vice-presidente da AMAERJ) e Anderson de Paiva Gabriel (conselheiro de Estudos e Pesquisa da AMAERJ); e o promotor de Justiça Humberto Dalla.

O posfácio é de autoria de José Muiños Piñeiro Filho, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio.