Os associados da AMAERJ terão até as 17h desta sexta-feira (17) para concorrer ao livro “Estudos em homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso”. A Associação sorteará 15 exemplares da obra, que conta com a participação de cinco magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Para concorrer ao livro, envie mensagem ao e-mail contato@amaerj.org.br. Publicado pela Juruá Editora, a obra homenageia o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luís Roberto Barroso.

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Entre os colaboradores do livro estão os magistrados do Rio de Janeiro Renata Gil (presidente da AMB), André Andrade (diretor-geral da EMERJ), José Muiños Piñeiro Filho (6ª Câmara Criminal), Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte (2º vice-presidente da AMAERJ) e Anderson de Paiva Gabriel (conselheiro de Estudos e Pesquisa da AMAERJ).

A obra apresenta artigos de magistrados, professores e convidados, baseados nos principais votos da carreira de Luís Roberto Barroso. A coordenação é da juíza Larissa Pinho de Alencar Lima, do TJ-RO (Tribunal de Justiça de Rondônia).

A magistrada sugeriu os votos aos 17 autores dos artigos. Entre os julgamentos analisados na obra estão a ADI 5.537/5580, sobre Escola sem Partido, e a ADI 4650, de Financiamento Privado de Campanhas Eleitorais.