Em requerimento apresentado à presidência do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), nesta quarta-feira (18), a AMAERJ pediu a instalação de novas salas de videoconferência na Comarca da Capital e nos NUR’s (Núcleos Regionais). A associação solicita que os espaços comportem grandes audiências, com elevado número de réus e testemunhas, nos moldes das duas salas da antiga CAC (Central de Assessoramento Criminal).

Os juízes criminais procuraram a AMAERJ para relatar que têm encontrado dificuldades na realização de audiências por videoconferência em razão de congestionamento de agenda e reduzido espaço físico das salas existentes. Em reunião com o juiz-auxiliar da presidência Leandro Loyola, a presidente da AMAERJ, Renata Gil, tratou das questões relativas à ampliação e à coordenação da videoconferência no Estado, reconhecendo o esforço do Tribunal de Justiça no combate ao crime, tanto que recentemente inaugurou a Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital.

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Atualmente, só existem três salas no 9º andar da Lamina 1 do Fórum Central para atender a todos os juízes da Capital, além de três equipamentos móveis que se revezam entre todas as demais comarcas. As três salas da Capital são pequenas e não comportam a realização de audiências com multiplicidade de testemunhas e réus, sendo necessário, nesses casos, o pedido de empréstimo de um dos espaços da recém-criada Vara Criminal Especializada, nas antigas salas de audiência da CAC (Central de Assessoramento Criminal).

No requerimento, a associação pede a implantação de uma coordenação integrada, a ser exercida por um magistrado, para que a videoconferência seja mais efetiva. A AMAERJ solicita, ainda, esforços do governo do Estado para a ampliação da sala de videoconferência do Complexo de Bangu e a contratação de mais técnicos para operar os equipamentos.

Vara Especializada

O TJ-RJ vem dotando os juízos criminais de estrutura para o combate ao crime. Na quinta-feira (12), na inauguração da Vara Criminal Especializada, o presidente do TJ-RJ, Claudio de Mello Tavares, destacou que “o Judiciário procura elevar os níveis de eficiência com o serviço público prestado à população”.

“Com a criação da Vara Especializada, o Poder Judiciário procura elevar os níveis de eficiência com o serviço público prestado à população. Sem aumentar gastos, multiplica-se a produtividade alcançando resultados práticos, concretos e céleres. Diversas são as vantagens, a começar pelo julgamento de processos volumosos que comumente envolvem dezenas de réus, com exclusividade e celeridade pelos magistrados da nova vara. Além disso, garante-se uma uníssona resposta por parte do Judiciário, dos julgadores especializados, sem variações de entendimentos que ofendam a isonomia. Por fim, os magistrados locais são preservados de ameaças por parte dos membros das organizações criminosas”, disse.