terça, 22 de setembro de 2020

AMAERJ | 06 de março de 2020 14:56

AMAERJ sedia reunião preparatória de congresso internacional

A Sede Administrativa da AMAERJ recebeu, nesta sexta-feira (6), a reunião preparatória do 2º Congresso Mundial de Direito Ambiental. O encontro reunirá magistrados e demais profissionais do Direito de 100 países, de 23 a 27 de março, no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Herman Benjamin, o presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, e o juiz-auxiliar da presidência do TJ Marcelo Rubioli participaram da reunião.

O congresso será promovido pela IUCN (União Internacional de Conservação da Natureza) e pela ONU (Organização das Nações Unidas), com o tema central “Environmental Law 2030 and Beyond” (“Direito Ambiental para 2030 e além”, em tradução livre). A AMAERJ é uma das entidades parceiras do seminário.

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O evento debaterá a legislação ambiental no futuro em conexão com os objetivos de desenvolvimento sustentável. Além do encontro principal, haverá três eventos paralelos: 1ª Conferência de Direito Ambiental do GIPE (Global Institute of Prosecutors for the Environment); Colóquio Interamericano de Estado de Direito e Justiça Ambiental (da OEA, Organização dos Estados Americanos); e Conferência de Direito Ambiental do GJIE (Global Judicial Institute on the Environment).

Serão debatidos assuntos como as ferramentas legais para alcançar um ambiente urbano sustentável, as crises na biodiversidade e nos oceanos, os desafios éticos da bioengenharia, soluções inovadoras de tribunais e cortes e procedimentos legais que realcem o Estado de Direito ambiental.

Também estiveram na reunião preparatória representantes das Nações Unidas, do governo do Estado, do TJ-RJ e do Museu do Amanhã, instituições parceiras do encontro. O 1º Congresso Mundial de Direito Ambiental foi realizado em abril de 2016, também no TJ-RJ.