AMAERJ | 23 de julho de 2020 15:20

AMAERJ requer ao TJ do Rio vistorias nas salas de audiência

Presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves

No início de julho, a AMAERJ (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) requereu à presidência do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) a vistoria das salas de audiência das varas criminais. O objetivo é avaliar se os espaços respeitam a distância mínima indicada pelo Manual de Biossegurança do Tribunal.

O requerimento surgiu da preocupação de juízes criminais. A urgência se deve ao fato de as audiências com réus presos estarem entre as que poderão ocorrer presencialmente a partir da terceira fase do Plano de Retorno programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Rio.

Segundo o plano, a próxima etapa será iniciada no próximo dia 27 (segunda-feira). O artigo 16 do Ato Normativo Conjunto 25/2020 define que, em situações urgentes, as audiências presenciais poderão ser realizadas. Veja aqui o Ato Normativo Conjunto 25/2020.

Durante a vistoria do Deeng (Departamento de Engenharia), são realizadas a medição e a avaliação do layout da sala. Todo o trabalho é submetido ao Desau (Departamento de Saúde). Das 168 salas de audiência criminais do Estado, as 43 da capital já foram vistoriadas. O plano da presidência do Tribunal é que as salas de audiência de Niterói e São Gonçalo sejam as próximas aferidas. Ainda não há prazo para a realização desta etapa. Segundo a presidência, as adaptações nas salas da capital ocorrerão antes, feitas de acordo com a necessidade.

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