Os 52 novos juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) iniciaram o Curso de Formação de Magistrados. Nesta terça-feira (24), a AMAERJ promoveu palestra aos recém-empossados sobre Previdência com o auditor fiscal e professor universitário Bernardo Machado, no auditório da Associação.
Na abertura, o juiz Richard Robert Fairclough, secretário-geral da AMAERJ, saudou os juízes. “Parabenizo todos vocês pelo concurso, uma etapa muito difícil na vida. Passei por isso há 17 anos. Bom estar com vocês, ver juízes tão novos. A Magistratura é uma carreira bonita, vocês terão muitas alegrias aqui. O importante é não perder a sensibilidade com os jurisdicionados, as partes”, afirmou Fairclough.
O especialista Bernardo Machado detalhou as principais mudanças trazidas pela Reforma da Previdência. Ele apresentou simulações de casos práticos para exemplificar cálculos do benefício, regras de pensão por morte e acumulação de benefícios.
“Falar sobre Previdência é falar no nosso direito do futuro, no direito dos nossos dependentes, em uma possível acumulação de benefícios. É fundamental. Vocês que estão entrando agora, alguns já eram servidores, precisam saber quais são as regras e os princípios que serão aplicados ao caso concreto de cada um”, disse Machado.
O professor tirou dúvidas dos novos juízes e destacou o trabalho associativo, que minimizou os efeitos da reforma na Assembleia Legislativa (Alerj). “As associações de carreiras jurídicas, entre elas a AMAERJ, se uniram para propor emendas ao projeto. A força das associações foram comprovadas no resultado exitoso na Alerj. Foi uma vitória no trabalho parlamentar de diálogo com os deputados, em explicar os danos que seriam causados aos servidores para não haver uma reforma tão danosa.”
Esta foi a segunda palestra sobre Previdência realizada pela AMAERJ. Na primeira, em 4 de maio, a exposição teve como público os magistrados aposentados, com foco no impacto da Reforma da Previdência nos pensionistas. A Associação também organizará palestra com o especialista para os magistrados da ativa.
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