Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa | Foto: Reprodução

A AMAERJ promoverá, de 29 de abril a 3 de maio de 2019, o curso “Temas de Direito Processual Civil Português”. Voltado para membros do Judiciário do Rio, ele é resultado da parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e tem como objetivo atualizar e aperfeiçoar os magistrados na comparação das leis portuguesa e brasileira. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (3).

Durante os quatro dias na capital de Portugal, os magistrados terão aulas, workshops e visitas técnicas entre 9h e 18h – somando uma carga horária de 30h. O curso abrangerá diversos aspectos do Direito Processual Civil: questões controvertidas sobre provas, princípios processuais constitucionais, introdução aos Direitos Português e da União Europeia, entre outros. Uma das visitas técnicas, ainda a ser confirmada, será ao Parlamento Português.

Leia também: Foz do Iguaçu receberá 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro lança dois livros em 6 de dezembro
EMERJ promove seminário sobre corrupção sexta-feira com Bretas e El Hage

A coordenação científica da AMAERJ é feita por Humberto Dalla Bernardina de Pinho, promotor de Justiça do Estado do Rio e professor titular de Direito Processual Civil da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Em Portugal, o curso é coordenado pelos professores doutores José Lebre de Freitas e Francisco Coutinho, e pela mestre Julia Gracia.

O evento é organizado, na AMAERJ, pelos juízes Felipe Gonçalves (2º secretário), Richard Robert Fairclough (diretor de Defesa de Prerrogativas e Direitos dos Magistrados) e Wilson Kozlowski (diretor de Estudos e Pesquisa). Já em Portugal, a organização está sob responsabilidade da Jurisnova – associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

O custo é de 500 euros, valor que não inclui passagem aérea e hospedagem. Inscreva-se a partir de 3 de dezembro com a funcionária Priscilla Mantuano, pelo e-mail priscilla@amaerj.org.br. Veja abaixo a programação prévia do curso.