Na próxima segunda-feira (8), das 10h às 17h, será realizado o seminário “A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional”, no Palácio do Itamaraty (Centro do Rio). O encontro tem como organizadores a AMAERJ, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o Ministério das Relações Exteriores, a Fundação Alexandre de Gusmão e o Instituto Rio Branco.

O evento contará com a participação da juíza Eunice Haddad, presidente da AMAERJ; do ministro Herman Benjamin, presidente do STJ; do desembargador Ricardo Couto, presidente do TJ-RJ; e do embaixador Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores.

O evento será o primeiro de uma série de encontros dedicados a analisar a contribuição brasileira para o desenvolvimento e a aplicação do Direito Internacional. Nesta edição, a ênfase será nos temas Direito Ambiental Internacional, negociações econômicas multilaterais e soluções pacíficas de controvérsias.

Inscreva-se aqui. O Palácio do Itamaraty fica na Avenida Marechal Floriano, nº 196, no Centro do Rio de Janeiro.

Confira a programação completa:

10h – 10h30 | Cerimônia de Abertura
Embaixador Mauro Vieira – Ministro das Relações Exteriores
Ministro Herman Benjamin – Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Juíza Eunice Haddad – Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro
Embaixador Raphael Azeredo – Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão

10h30 – 12h | Painel 1 – Direito Ambiental Internacional
Palestrantes:
Ministro Herman Benjamin – Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado – ex-ministro das Relações Exteriores e ex-representante permanente do Brasil nas Nações Unidas (participação remota)

12h – 13h30 | Almoço

13h30 – 15h | Painel 2 – Negociações do Acordo de Facilitação de Investimentos para o Desenvolvimento da Organização Mundial do Comércio (OMC)
Presidente do painel:
Professora Lidia Spitz – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Palestrantes:
Embaixador Philip Fox-Drummond Gough – Secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros, Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Ministra Érika Patriota – Delegação junto à Organização Mundial do Comércio, em Genebra (participação remota)
Dr. Fábio Costa Morosini – Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

15h – 16h30 | Painel 3 – Soluções Pacíficas de Controvérsias
Presidente do painel:
Professor George Rodrigo Bandeira Galindo – Consultor Jurídico, Ministério das Relações Exteriores

Palestrantes:
Professora Larissa Ramina – Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Ministro Rafael Souza Campos de Moraes Leme – Autor da obra “O Brasil e as Reclamações Alabamaˮ (participação remota)
Professor João Henrique Ribeiro Roriz – Universidade Federal de Goiás (UFG)

16h30 – 17h | Encerramento
Ministro Herman Benjamin – Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Desembargador Ricardo Couto de Castro – Presidente do TJ-RJ
Embaixadora Mitzi Gurgel Valente da Costa – Diretora-Geral do Instituto Rio Branco
Embaixador Raphael Azeredo – Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão

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