A juíza Ana Beatriz Estrella, 2ª vice-presidente da AMAERJ, representou a Associação no encontro temático do Centro de Estudos e Debates (CEDES) sobre Direito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a presença do ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento foi realizado nesta quinta-feira (15), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Na mesa de abertura, a 2º vice-presidente da AMAERJ destacou a importância do acolhimento a vítimas de violência doméstica. “A ampliação da divulgação da proteção a vítimas é de suma importância. Nos últimos anos, nós percebemos a evolução no sistema jurídico e no acolhimento a essas mulheres. Percebemos o aumento do fluxo de demandas, mas é muito satisfatório saber que as vítimas estão encontrando amparo no Poder Judiciário e procurando, cada vez mais, os seus direitos”, afirmou a juíza Ana Beatriz Estrella.

O ministro Rogério Schietti ressaltou que o tema do encontro “diz respeito a todos nós, não apenas como juízes, mas como pessoas”. “Esse é um tipo de crime que atinge todas as classes e todos os povos. É com a educação, não apenas formal, mas também cívica, que um povo tende a diminuir o número de incidentes. Sinto-me honrado por estar aqui hoje, ao lado de magistrados que são referências nessa causa tão importante e sensível”, disse.

Também integraram a mesa de abertura os desembargadores Elton Leme, diretor-geral do CEDES, e Adriana Ramos, diretora da área de Direito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do CEDES. “O CEDES reúne desembargadores e juízes para debater entendimentos que possam uniformizar a jurisprudência do nosso Tribunal. Esses encontros temáticos fornecem a matéria-prima para a formulação de propostas”, explicou o desembargador Elton Leme.

Ministro Rogerio Schietti e desembargador Elton Leme

A desembargadora Adriana Ramos lembrou que a Lei Maria da Penha completou duas décadas em agosto. “Nós temos muito para falar desses 20 anos, sobretudo no que se refere à nossa jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio. Atuar no Rio de Janeiro não é fácil. Eu atuo desde antes da existência da lei, e temos acompanhado a ampliação da proteção às mulheres nesses últimos 20 anos”.

A programação do encontro temático ainda incluiu palestra da professora Fernanda Pontes Pimentel, diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), com mediação da desembargadora Katya Monnerat, presidente do Conselho Deliberativo e Fiscal da AMAERJ.

Desembargadoras Adriana Ramos e Katya Monnerat

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