A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) acolheu requerimento da AMAERJ para reconhecer o comparecimento às urnas, nas Eleições de 2026, como meio válido de prova de vida para fins do recadastramento de aposentados e pensionistas.

No pedido, a Associação ressaltou que a medida já vinha sendo aplicada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que utiliza informações provenientes da Justiça Eleitoral para o reconhecimento automático da prova de vida.

O pleito foi sugerido pelo desembargador aposentado Marco Aurélio Fróes, diretor-adjunto da AMAERJ, e apresentado pela presidente Eunice Haddad na última quarta-feira (7).

“Trata-se de uma providência simples, segura e que reduz uma burocracia desnecessária para aposentados e pensionistas”, afirmou a presidente da Associação no requerimento.

O Departamento Pessoal da Magistratura (DEMAG), do TJ-RJ, solicitará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o acesso aos dados dos eleitores que votaram nas Eleições de 2026, para fins de comprovação de vida dos aposentados e pensionistas.

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