Interrompido por causa da pandemia, o projeto Turma Recursal Simulada será retomado nesta quinta-feira (2), às 14h. Os estudantes de Direito da Faculdade Santo Antônio de Pádua (Fasap) e do Centro Universitário Redentor (UniRedentor/Afya) participarão dos julgamentos fictícios por videoconferência. O programa é organizado pela AMAERJ e pela Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Os juízes Antonio Aurélio Abi Ramia, Eunice Haddad, Eric Scapim, Keyla Blank de Cnop, Marcia Capanema, Paulo Jangutta, Ricardo Lafayette e Simone Rolim participarão virtualmente da Turma Recursal Simulada. “A retomada do projeto é um grande prazer e traz alegria para mim, porque retomamos o contato com os alunos. Acho essencial”, disse Eric Scapim.

O restabelecimento do programa foi objeto de requerimento do presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, à presidente da Cojes, desembargadora Maria Helena Machado. “O dr. Eric nos apresentou a proposta de retomar esse projeto, agora por meios eletrônicos. A sugestão foi muito oportuna. Resolvemos retomar, então, esse projeto de parceria da AMAERJ com a Cojes. A desembargadora Maria Helena imediatamente abraçou a ideia”, afirmou Felipe Gonçalves.

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Criado em 2012, o projeto tem como objetivo aproximar a sociedade do Poder Judiciário. A sessão simulada oferece aos universitários a oportunidade de vivenciar a experiência forense, além de colocar em prática o conhecimento teórico e as técnicas de retórica, persuasão, adequação do fato à norma, postulação em juízo e sustentação oral.

Os alunos são selecionados pelas universidades interessadas e recebem, com antecedência, processos já concluídos – sem os nomes verdadeiros das partes – e defendem seus “clientes”, atuando como advogados. Em seguida, os magistrados julgam os casos, com a análise da melhor postulação e fundamentação jurídica.

Idealizador do projeto, o juiz Paulo Jangutta destacou que a iniciativa permite ao universitário realizar, na prática, uma sustentação oral.

“É uma atividade que a AMAERJ faz em prol da sociedade e em prol dos alunos. É uma ferramenta do Poder Judiciário que leva o estudante de Direito a conhecer a nossa rotina. Queria elogiar a desembargadora, que teve muita sensibilidade de reviver esse projeto. E o presidente da AMAERJ também. Felipe teve essa boa vontade, inclusive de chamar as pessoas que criaram o projeto para retomá-lo”, ressaltou Jangutta.

Para a desembargadora Maria Helena Machado, o programa “aproxima a parte teórica que os alunos têm nas universidades com a prática, especialmente para os que vêm do interior, que muitas vezes não têm acesso tão fácil a esse tipo de trabalho. Então, aproveitamos o momento de muitos meios eletrônicos de comunicação para fomentar isso”.