O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) celebraram, na noite desta terça-feira (30), acordos de cooperação técnica para ações conjuntas em prol do fortalecimento da Justiça Eleitoral, especialmente durante o período das eleições. Os documentos foram assinados na sede do TSE, em Brasília.

Participaram da cerimônia de assinatura os presidentes Kassio Nunes Marques (TSE), Eunice Haddad (AMAERJ) e Thiago Massad (Apamagis) e a juíza Renata Gil, auxiliar da Presidência do TSE e ex-presidente da AMAERJ e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O presidente do TSE ressaltou que a cooperação com as entidades representativas da Magistratura dos dois maiores estados do país contribuirá para ampliar a confiança na Justiça Eleitoral, tanto no Brasil quanto no exterior.

“Os acordos firmados hoje darão frutos que vão além do aperfeiçoamento da Magistratura nacional e do fortalecimento da Justiça Eleitoral, pois evidenciarão a excelência da democracia brasileira”, disse o ministro Nunes Marques.

Para o presidente do TSE, o intercâmbio de experiências, a difusão de boas práticas, a atualização permanente da Magistratura e o compartilhamento de conhecimentos contribuem diretamente para a melhoria da prestação jurisdicional e para a consolidação da credibilidade do sistema eleitoral brasileiro.

A presidente Eunice Haddad destacou a relevância institucional da parceria e frisou que o TSE é um dos pilares da democracia brasileira.

“É um orgulho para a Magistratura do Estado do Rio de Janeiro firmar esse termo de cooperação com o TSE. Em um momento em que as instituições são tão desafiadas, a Justiça Eleitoral demonstra, com a legitimidade do seu trabalho e a excelência de seus magistrados e servidores, a solidez da nossa democracia”, afirmou a presidente da AMAERJ.

A magistrada destacou, ainda, o reconhecimento internacional da Justiça Eleitoral brasileira e elogiou a criação da Diretoria de Assuntos Internacionais do Tribunal, iniciativa que amplia o intercâmbio de experiências com representantes de outros países.

O presidente da Apamagis ressaltou que a aproximação entre as associações de magistrados e a Justiça Eleitoral fortalece as instituições democráticas e contribui para o aprimoramento da atuação dos magistrados.

“As associações confirmam o compromisso da Magistratura com a Justiça Eleitoral, que assegura eleições livres e preserva a democracia brasileira. É uma honra contribuir efetivamente com essa missão e aproximar ainda mais os juízes de São Paulo do TSE”, afirmou o presidente Thiago Massad.

Os acordos de cooperação técnica têm vigência de cinco anos, não envolvem transferência de recursos financeiros e estabelecem a realização conjunta de eventos voltados ao fortalecimento institucional.

Assista ao vídeo do TSE sobre a assinatura dos acordos de cooperação:

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