sexta, 27 de novembro de 2020

AMAERJ | 14 de setembro de 2020 17:27

A pedido da AMAERJ, COMAQ prorroga ajuste de metas de produtividade

A COMAQ (Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais) deferiu, nesta segunda-feira (14), o requerimento da AMAERJ sobre a flexibilização dos critérios de produtividade mínima para fins de cumulação. Em atendimento ao pedido da Associação, a comissão do Tribunal de Justiça decidiu prorrogar para os meses de setembro e outubro o ajuste da mediana.

A flexibilização seguirá os mesmos termos já decididos em maio. Os casos foram divididos em três faixas. A primeira contempla as competências com até 40% do acervo de processo eletrônico, que deverá ter produtividade de até 20%. A intermediária, as competências que possuem entre 41% e 79% de acervo eletrônico, cuja produtividade deverá alcançar 35%. A última alcança competências que tenham acima de 80% de acervo eletrônico, em que a produtividade deverá chegar a 50%.

Este é o terceiro requerimento da AMAERJ sobre o tema a ser atendido pela COMAQ. O ajuste da mediana é necessário em razão das limitações de trabalho ocasionadas pela pandemia do coronavírus, como a suspensão de audiências.

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