*ConJur

Em tempos de epidemia de Covid-19, o Judiciário passou a recorrer a alternativas tecnológicas para a prestação jurisdicional. Na quarta-feira (30), a 8ª Câmara Criminal do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) recebeu a primeira sustentação oral por petição através de um vídeo gravado e enviado por QR Code pelo advogado.

A alternativa permitiu o julgamento do processo em ambiente virtual, uma vez que os desembargadores puderam ouvir e assistir a manifestação do advogado pelo link.

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“Esse mecanismo é uma importante ferramenta para compatibilizar a celeridade processual com o direito à ampla defesa, possibilitando sustentações orais em ambiente virtual, sem videoconferência. Um julgamento rápido e eficaz”, avaliou o desembargador relator do processo, Gilmar Augusto Teixeira.

O advogado representava um homem acusado de violência doméstica. O pedido de habeas corpus foi julgado nesta quarta. O caso está em segredo de Justiça.