Associação age efetivamente no Rio e em Brasília e realiza encontros com magistrados
Por Diego Carvalho
Requerimento atendido
Em atenção a requerimento da AMAERJ, a Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ) decidiu, em abril, aplicar proporcionalidade na aferição de produtividade dos magistrados para fins de cumulação. Foram desconsiderados os dias de indisponibilidades de sistemas, feriados e pontos facultativos. A Associação ressaltou que a instabilidade nos sistemas do TJ prejudica a produtividade dos magistrados.
Força-tarefa pela VTM
Os representantes das associações de magistrados formaram, em 24 de maio, uma força-tarefa no Senado, em Brasília, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 63/2013, que institui a Valorização por Tempo da Magistratura (VTM). A presidente da AMAERJ, Eunice Haddad, participou de reuniões com parlamentares no Congresso Federal, onde foi explicitada a importância da VTM para o fortalecimento do Judiciário. A mobilização teve como líder a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil.
Justiça Eleitoral
Com o apoio da AMAERJ, o seminário “Desafios e as Inovações da Justiça Eleitoral para as Eleições de 2022” reuniu ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e magistrados estaduais no plenário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O evento foi realizado em 29 de abril pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Ao discursar, a presidente Eunice Haddad destacou que o Direito Eleitoral é um dos pilares da democracia e reiterou a confiança nos magistrados do Rio.
Posse no TRE
A presidente da AMAERJ participou da cerimônia de posse de 42 juízes eleitorais do interior do Estado, em 20 de maio. Os juízes exercerão mandatos de dois anos e comandarão os trabalhos nas eleições deste ano. “Parabenizo a todos pela designação eleitoral. A Magistratura é muito relevante para os destinos do país, mais ainda quando exercemos a função eleitoral. Competência os senhores já têm. Desejo serenidade e calma porque é um ano muito desafiador”, afirmou Eunice Haddad.
Juizados Especiais
Juízes de vários tribunais do país se reuniram no Rio para participar do 49º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que contou com o apoio da AMAERJ. Na abertura, em 18 de maio, Eunice Haddad ressaltou a importância dos Juizados e do Fonaje. “Valioso é o compartilhamento de informações e experiências propiciado pelo Fórum. Sempre em busca do consenso e da padronização de eficazes procedimentos em todo o país, caracterizados pela simplicidade e pela agilidade.”
Interlocução legislativa
A AMAERJ promoveu encontro com deputados do Rio, em 4 de abril, no Tribunal de Justiça. Magistrados e parlamentares trataram de projetos legislativos e ressaltaram a importância do diálogo entre os representantes dos Poderes. Além de Eunice Haddad e Renata Gil, participaram o presidente do TJ-RJ, Henrique Figueira, e os deputados federais Gurgel (PL), Felício Laterça (PP), Paulo Ramos (PDT), Otávio Leite (União) e Jones Moura (PSD) e a deputada estadual Tia Ju (Republicanos).
Previdência
A Associação promoveu, em 4 de maio, palestra sobre o impacto da Reforma da Previdência nos pensionistas. Especialista no tema, o auditor fiscal e professor universitário Bernardo Machado tirou dúvidas dos dez magistrados aposentados presentes ao encontro, no auditório da AMAERJ. Entre os associados que participaram da palestra, estiveram os ex-presidentes da entidade Thiago Ribas Filho, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho e Roberto Felinto. O especialista apresentou simulações de casos práticos para exemplificar as regras de pensão por morte e acumulação de benefícios.
Aniversariantes do quadrimestre
Em 2 de maio, 36 magistrados participaram da celebração dos aniversariantes do primeiro quadrimestre (janeiro, fevereiro, março e abril). A festividade, promovida pela AMAERJ na Adega da Sede Administrativa, foi a primeira após a pandemia. Foram sorteadas cinco garrafas de vinho para os juízes Mauro Nicolau, José Eustáquio Cardoso, Elizabeth dos Santos Rego de Ávila e Ricardo de Andrade Oliveira e a pensionista Jandira Leite Ramalho. Houve apresentação musical do juiz e baixista Carlos Saraiva.
Happy hour
Em noite de alegria e reflexão, 16 magistradas do Rio de Janeiro se reuniram no Happy Hour em celebração ao Mês da Mulher. O encontro de 31 de março aconteceu na Adega da AMAERJ. Uma degustação de vinhos da empresa Wine Out, guiada pela sommelier Cristina Barros, abriu o evento. Em seguida, a psicóloga Cristina Werner fez sua exposição sobre o tema “Conheça-te a ti mesma: os sete aspectos capitais para o autoconhecimento e autocuidados da mulher”.
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