Para debater a questão da desigualdade de gênero nos preços e taxas de tributos em produtos e serviços predominantemente usados por mulheres, o Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá o evento “Tributação e Gênero”.

O encontro ocorrerá no próximo dia 28 no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão pelas plataformas Zoom e Youtube.

O debate reunirá a procuradora da Fazenda Nacional Lana Borges, do Movimento Tributos a Elas e integrante do Grupo Tributação e Gênero da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP); a professora Anna Priscylla Prado, de Direito Constitucional e Tributário; a professora e advogada Micaela Dutra, da Petrobrás; e a professora Fernanda Drummond Parisi, de Direito Tributário, Direito Processual Tributário e Direito Previdenciário. A desembargadora Flávia Romano de Rezende preside o Fórum.

Segundo o IBGE, a mulher recebe 78,7% do rendimento de um homem. A diferença ainda é maior para a mulher preta ou parda, com apenas 44,4% do rendimento de um homem branco. Outro caso de desequilíbrio entre gêneros é a tributação de itens destinados ao uso feminino, como absorventes íntimos, bem essencial para as mulheres, em que a tributação representa 25% do valor do produto.

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