Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no triênio 2017/2019, o juiz Jayme de Oliveira foi aprovado pelo plenário do Senado para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente da AMAERJ, Eunice Haddad, e dirigentes associativos acompanharam a votação nesta quarta-feira (1º), em Brasília.

A indicação de Jayme de Oliveira recebeu 52 votos a favor, um contra e duas abstenções. O magistrado já havia sido sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 11 de maio.

Com 57 anos, Jayme de Oliveira é juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-RJ). Ele atuou nas cidades de Tietê, Rancharia e Santos até chegar na capital. Integrou a 1ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e presidiu a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

Atualmente, compõe a 4ª Câmara de Direito Público do TJ-SP e o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Tive a oportunidade de viajar por todo o país. Visitei todos os Estados, conhecendo a realidade de cada região, especialmente no que dizia respeito à Magistratura e ao Ministério Público. Acredito assim que tenho uma visão de conjunto das nossas realidades”, afirmou Jayme de Oliveira durante a sabatina.

Formado por 14 membros, o CNMP é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros. Criado em 2004 pela Emenda Constitucional 45, o conselho fica em Brasília.

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