O Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (Deama) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) encerrará no dia 9 (quinta-feira da próxima semana) o novo curso de aperfeiçoamento de magistrados “Justiça 4.0: Direito Previdenciário (RGPS) Pós EC 103/2019”.

A formação será on-line, pela plataforma Moodle. Tem como público-alvo os magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

As inscrições estarão abertas até o dia 9 ou antes, caso o total de vagas seja preenchido. As aulas ocorrerão de 13 de junho até 12 de julho. Haverá, também, encontros síncronos em 20 e 24 de junho e 5 de julho, das 18h às 19h. A carga é de 20 horas.

“Estrutura previdenciária brasileira”, “Aposentadorias programadas após a EC 103/2019”, “O acidente do trabalho. Auxílio por incapacidade temporária” e “Aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio acidente” são alguns dos temas.

O curso busca capacitar magistrados para atuação em Núcleos 4.0, com competência para julgamento de questões previdenciárias do Regime Geral de Previdência Social, seja no âmbito das questões afetas a acidente do trabalho, seja para a solução de demandas de benefício comuns (previdenciários).

O juiz federal Marcelo Leonardo Tavares é coordenador e tutor do curso. A juíza federal Caroline Somesom Tauk também é tutora. Atuará como professora a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro.

Acesse https://emerj.com.br/site/cursosmagistrados/abertos para se inscrever.

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