A presidente da AMAERJ, Eunice Haddad, participou nesta sexta-feira (29) do seminário “Desafios e as Inovações da Justiça Eleitoral para as Eleições de 2022”, no plenário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ao discursar, ela destacou que o Direito Eleitoral é um dos pilares da democracia e reiterou a confiança nos magistrados do Rio.

“A AMAERJ está muito orgulhosa de participar desse grande evento sobre os inúmeros desafios deste ano. Tenho certeza que os juízes eleitorais do Rio estão preparadíssimos para enfrentá-los. Será um sucesso a atuação dos juízes nessa eleição”, afirmou a presidente da AMAERJ.

“O Direito Eleitoral é um dos pilares da democracia. Nós, magistrados, devemos ter muito orgulho de participar tão ativamente da democracia quando atuamos na Justiça Eleitoral. É um viés da nossa função que colabora efetivamente com a construção de um novo país”, ressaltou.

Eunice Haddad participou da abertura do seminário e do painel sobre a nova Lei de Improbidade e seus reflexos no Direito Eleitoral. A magistrada falou sobre os pontos mais desafiadores desta eleição para os juízes, como registro de candidatura, ônus da prova, retroatividade e dolo específico.

“A tipicidade fechada é mais justa. Nosso país é enorme, a tipicidade fechada ajuda na construção de um precedente mais seguro, é realmente um avanço. A lei pontua muito bem e diz o que não é ato de improbidade”, disse.

Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o seminário contou com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de magistrados estaduais.

O presidente do TJ-RJ, Henrique Figueira, corroborou a confiança nos juízes. “Não será uma eleição simples, este é o período eleitoral mais complicado porque teremos eleição nos níveis estadual e federal. Tenho certeza que o corpo de magistrados do nosso Estado, mais uma vez, estará apto e capacitado para enfrentar esta difícil missão.”

“Esse evento é um marco inicial da caminhada que culminará com o resultado das eleições no final de novembro. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro se sente orgulhoso e de braços abertos para recebê-los no início dessas conversas e lições que trarão a todos o aperfeiçoamento para bem gerirem as eleições e cuidarem de todo o processo eleitoral”, afirmou Figueira.

O presidente do TRE-RJ, Elton Leme, destacou a participação dos juízes no evento. “Neste momento que atravessamos, nesta quadra da história atual do país, este seminário é de grande relevância, onde nós poderemos debater os temas que nos afligem nos dias atuais. Quero, especialmente, cumprimentar todos os juízes e juízas que saíram dos seus afazeres cotidianos, das suas comarcas, das suas zonas eleitorais e estão aqui em peso para colher os ensinamentos ministrados ao longo do dia.”

Também estiveram na abertura do seminário o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o ministro Carlos Horbach, do TSE; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil; o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), Leonardo Cupello; os presidentes de TRE Roberto Frank, da Bahia, André Guimarães, de Pernambuco, e José Paulo da Gama, do Espírito Santo; o presidente da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Luciano Bandeira; a diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio (EJE-RJ), Kátia Valverde; e a advogada e ex-desembargadora do TRE-RJ Cristiane Frota.

Organizado pela EJE-RJ, o seminário contou com o apoio da AMAERJ, da AMB, da Escola Nacional da Magistratura (ENM), do TJ-RJ, do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja), do Coptrel e do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje).

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