A EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) receberá, nestas quinta e sexta-feiras (31 de março e 1º de abril), o seminário “Direito Bancário e Direito Securitário: homenagem aos 20 anos de promulgação do Código Civil de 2022”. O evento híbrido terá a participação de magistrados, advogados e ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Saiba mais informações aqui. Os encontros acontecerão das 10h às 16h presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na sede da Escola, e virtualmente pelas plataformas Zoom e YouTube.

Às 10h do dia 31, os desembargadores Cristina Tereza Gaulia (diretora-geral da Escola) e Edson Aguiar de Vasconcelos (3º vice-presidente do TJ-RJ) farão a abertura. O primeiro dia, sobre “Direito Bancário”, terá palestra do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, sobre “Os contratos bancários e a jurisprudência do STJ”. A mesa será coordenada pela desembargadora Maria da Gloria Oliveira Bandeira de Melo e terá como debatedor o advogado Paulo Maximilian.

À tarde, as exposições serão sobre “Contratos bancários: encargos financeiros e o controle judicial”, com o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Spencer Almeida Ferreira, e sobre “Impactos das inovações tecnológicas no Direito Bancário”, com o advogado Marcos Cavalcante de Oliveira. Com coordenação do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo (membro efetivo do Conselho Deliberativo e Fiscal da AMAERJ), o painel terá como debatedora a juíza Daniela Bandeira de Freitas, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Rio.

Em 1º de abril, os debates abordarão o “Direito Securitário”. Pela manhã, a desembargadora Jacqueline Lima Montenegro fará a coordenação. O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva fará a palestra sobre “O contrato de seguro na Jurisprudência do STJ”. O advogado Ilan Goldberg tratará das “Atualidades no contrato de seguro de responsabilidade civil para administradores, diretores e conselheiros – o seguro D&O”.

A segunda mesa, coordenada pelas desembargadoras Cristina Tereza Gaulia e Maria da Gloria Oliveira Bandeira de Mello, terá a participação dos advogados Ernesto Tzirulnik e Saulo Puttini. Eles falarão sobre “O agravamento do risco nos seguros de danos” e “Direito e desenvolvimento: o papel dos bancos públicos”. A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro será a debatedora. O encerramento caberá ao corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.

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