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A juíza Débora Sarmento, da 7ª Vara Cível do Rio de Janeiro, concedeu liminar nesta quinta-feira (10) para ação aberta pela Federação Israelita do Rio de Janeiro (Fierj) para que o Flow Podcast retire de todas as suas redes sociais o episódio com declarações nazistas de Monark.

A decisão deve ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

“Não socorre aos réus invocar eventual direito de liberdade de expressão, que não se sobrepõe ao de respeito, de dignidade e de consideração ao ser humano. Ademais, a liberdade de expressão tem limites constitucionais, sendo a vedação aos crimes de discriminação e preconceito constituem um desses limites. Isto posto, ante a gravidade dos fatos e dos danos que vem causando, defiro a tutela antecipada de urgência formulada em caráter antecedente, para determinar aos réus que retirem de todas e quaisquer contas de suas plataformas em redes as declarações do apresentador Monark no Flow Podcast do último dia 7 de fevereiro de 2022, que defendem a criação de partido nazista em território brasileiro”, escreveu a magistrada em sua decisão.

Ela também determinou a proibição de se republicar o conteúdo nos perfis do canal nas redes sociais, sob qualquer meio direto ou indireto, e de publicarem, em redes que tenha alcance por áudio tal como Spotfy, o conteúdo descrito, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada veiculação indevida.

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O caso

Na edição do dia 7 de fevereiro, da qual participavam os deputados Kim Kataguiri (DEM-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP), o tema liberdade de expressão era discutido quando Monark falou sobre nazismo.

“A esquerda radical tem muito mais espaço do que a direita radical, na minha opinião. As duas tinham que ter espaço. Eu sou mais louco que todos vocês. Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista, reconhecido pela lei”.

Tabata rebateu o comentário e falou que a “liberdade de expressão termina onde a sua expressão coloca em risco a vida do outro”. “O nazismo é contra a população judaica e isso coloca uma população inteira em risco”, afirmou a parlamentar.

Criado por Monark e por Igor Coelho (Igor 3K), o Flow é um dos podcasts com maior audiência do Brasil e tem 3,6 milhões de inscritos só no YouTube. O podcast já perdeu patrocinadores, e em 2021 Monark foi muito criticado depois de ter questionado no Twitter se “ter opinião racista é crime”.

No mesmo episódio, Kataguiri afirmou considerar que a Alemanha errou ao ter criminalizado o partido nazista, após ser questionado por Amaral. Depois disso, o deputado comentou o caso.

“O que eu realmente disse sobre o nazismo: muito melhor expor a crueldade dessa ideologia nefasta para que todos vejam o quanto ela é absurda. Sufocar o debate só faz com que grupos extremistas cresçam na escuridão e não sejam devidamente combatidos e rechaçados.”

Após a repercussão da fala, Monark foi demitido do canal.

“Reforçamos o nosso comprometimento com a Democracia e Direitos Humanos, portanto, o episódio 545 foi tirado do ar. Comunicamos também a decisão que, a partir deste momento, o youtuber Bruno Aiub @Monark está desligado dos Estúdios Flow”, completa a nota.

Bruno Aiub, influenciador conhecido como Monark, é um dos fundadores e sócio ou administrador de diversas empresas constituídas em nome do Flow, entre as quais a Flow Produção de Conteúdo Audiovisual e a IB Holding de Participações, segundo a Junta Comercial de São Paulo (Jucesp).